Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, a senhora, AURIANE DIAS DE OLIVEIRA.

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhor IBRAIM SANTANA DIAS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor MARCIEL VIANA DE SOUSA

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, o senhor ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora, MAILANE COELHO FERREIRA

Art. 1º NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora KATIANE MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LAZER o senhor JOAN SILVIO DE SOUZA CASTELO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL CDS-3, o senhor THIAGO LIMA SAMPAIO

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 024/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, CDAS-I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA, o senhor CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE BARROS CDAS-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 106/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUCILENE DE SOUZA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 075/2022-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA.

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS CDS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMNISTRAÇÃO o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CDS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, o senhor RICHARDSON SANTIAGO DE ARAUJO.