Competências
Art. 32. As competências da Secretaria Municipal de Cultura estão dadas pelo art. 35 da Lei Municipal n.º 464, de 11 de janeiro de 2023.
Atribuições da Secretaria
I - GABINETE DO SECRETÁRIO;
II - ASSESSORIA TÉCNICA;
III- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, COMPOSTO DE: A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
IV - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS; A) DIVISÃO DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS. V - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL; A) DIVISÃO DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
V - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL; A) DIVISÃO DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
VI - DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE; B) DIVISÃO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.
VII - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AFRODESCENDENTES. A) DIVISÃO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AFRODESCENDENTES.
