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OUTRAS: 029/2024 02/12/2024 NOVO

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.

Agente: GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA

Cargo: VIGIA-ZONA URBANA

DESIGNAÇÃO: 156/2024 22/10/2024

22/10/2024

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Agente: PEDRO PAULO CÔRREA DA SILVA

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE INFORMÁTICA

DESIGNAÇÃO: 155/2024 22/10/2024

22/10/2024

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, Ouvidora – Geral do Município, Dec.119/2024 – GAB/PMT, para atuar como gestora das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Agente: JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA

Cargo: OUVIDOR(A)

CONCESSÃO: 212/2024 19/08/2024

19/08/2024

Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

Agente: JUCYMARA VAZ TAVARES

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 003/2024 27/04/2024

27/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 123/2024 12/03/2024

12/03/2024

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 118/2024 12/03/2024

12/03/2024

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 105/2024 07/03/2024

07/03/2024

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Agente: ESIO WELITON NUNES SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 104/2024 07/03/2024

07/03/2024

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Agente: EDINALDO DOS REIS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 091/2024 05/03/2024

05/03/2024

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE RIBAMAR PINHEIRO TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTE

DESIGNAÇÃO: 090/2024 05/03/2024

05/03/2024

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE RIBAMAR PINHEIRO TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Agente: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

AUTORIZAÇÃO: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Autorização, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Agente: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Agente: CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Designação, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Agente: CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 068/2024 01/03/2024

01/03/2024

Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JACILEILA ALVES CABRAL, portadora do RG; Nº639788-AP, e no CPF; Nº 650.067.042-68, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educação, a exercer sua função na Escola Municipal de Educação Analice Maciel dos Santos.

Agente: JACILEILA ALVES CABRAL

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 067/2024 01/03/2024

01/03/2024

Art. 1° - DESIGNAR a servidora, GERCILENE DE AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG; N°313256-AP, e no CPF; N° 954.481.522-87, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAGAO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educagdo, a exercer sua fungdo na Escola Municipal de Educação Creche Prof® Albenice Castelo dos Santos.

Agente: GERCILENE DE AZEVEDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 066/2024 01/03/2024

01/03/2024

Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE á servidora, ELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG; Nº 120100-AP, e no CPF; Nº 730.785.222-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Gerais, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 90 dias a contar do dia 01 de MARÇO a 29 de MAIO de 2024, em concordância com a lei 259\2007 PMT. Referente aos quinquênios de 2018 á 2021.

Agente: ELMA DA SILVA MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS

DESIGNAÇÃO: 065/2024 01/03/2024

01/03/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação. Art. 1º - Conceder a Progressão Vertical, para os (as) servidores do Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, que cumpriu os requisitos da legislação pertinente.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 012/2024 19/02/2024

19/02/2024

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde o mesmo se deslocou da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/02/2024, para conduzir o veículo do Conselho Tutelar para fazer a manutenção e revisão do mesmo.

Agente: ADINELSO DE JESUS FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 039/2024 09/02/2024

09/02/2024

Concessão de Pagamento de Diarias aos servidores.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 011/2024 03/02/2024

03/02/2024

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, HELTON LUIZ BRAZÃO, portador do CPF n°738.705.522-04, conselheiro tutelar, ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Santana-AP, no dia 03/02/2024, para fazer o resgate de uma criança que estava com o seu genitor em área de risco.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 009/2024 22/01/2024

22/01/2024

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, portadora do CPF n° 719.517.332-15, Conselheira Tutelar, SAMARA CRISTINA DA SILVA FIGUERÊDO, portadora do CPF n°038.902.502-03, e ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 22/01/2024, para acompanhar uma adolescente em uma consulta com psiquiatra no CAPS, para poder fazer a retirada dos seus remédios

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 010/2024 19/01/2024

19/01/2024

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, PATRIZIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n°014.282.422-44, conselheira tutelar, EDEMIR DE LIMA SANTOS, portador do CPF n° 083.832.942-04, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/01/2024, para acompanhar um adolescente e sua responsável no H.E, para fazer a retirada de pinos no braço esquerdo.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 551/2023 18/10/2023

18/10/2023

A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, LILIAN CORDEIRO DE ABREU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 043/2023-GAB/PMT, de 12 de abril de 2023. Considerando a Art. 5º do Edital de convocação para Eleição das Entidades a serem eleitas para compor o assento do Conselho Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, para o Triênio 2023/2026.

Agente: LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 055/2023 03/05/2023

03/05/2023

Nomeação, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 054/2023 02/05/2023

02/05/2023

Exoneração, Agente: Ana Luiza de Souza Pimenta, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA LUIZA DE SOUZA PIMENTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 050/2023 02/05/2023

02/05/2023

Exoneração, Agente: Laura Hallan Oliveira da Cruz, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LAURA HALLAN OLIVEIRA DA CRUZ

Cargo: FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DESIGNAÇÃO: 031/2023 02/05/2023

02/05/2023

Designação, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES

Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS

DESIGNAÇÃO: 09/2023 28/04/2023

28/04/2023

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022–GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h.

Agente: PÂMELA SUANNY RAMOS INAJOSA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEP. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

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