DISI'ÕE SOURE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IIJ EN'I IOADE OE GENERO POR PESSOAS LOBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS.
DISPÕE SOUHE A DIVULGA~'ÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES .
DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026.
ALTERA OS ARTIGOS 6o E 8o, §2o DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E No 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PARAFOLCLÓRICA SENSAÇÃO JUNINA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE TERMO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS (GACCEN), INSTITUIDAS AOS PROFISSIONAIS MICROSCOPISTAS, PERTECENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAISN DE TARTARUGALZINHO.
INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO IX E COMPETÊNCIAS AO ARTIGO 5o, ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO XV, E O ARTIGO 32 DA LEI No 485 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a quitação de precatórios municipais por meio de acordos diretos com deságio, conforme o regime especial da EC 109/2021.
Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública do Município de Tartarugalzinho-AP em 6,27% e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ITBI incidente sobre imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.
RECONHECE E REDEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS ADELINO GURJÃO, AYRTON SENNA, NOVA PLANALTINA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ.
FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade de Gênero de Tartarugalzinho, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade de Gênero e dá outras providências.
