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23/12/2024

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02/12/2024

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DESIGNAÇÃO: 156/2024 22/10/2024

22/10/2024

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05/01/2025

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05/03/2024

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DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

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LEI MUNICIPAL: 536/2025 29/04/2025NOVO

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ALTERA A LEI Nº 323 DE 2014 GAB/PMT QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMAB . [...]

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LEI MUNICIPAL: 534/2025 17/04/2025

17/04/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEU [...]

DECRETO: 065/2025 29/04/2025NOVO

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Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI, inscrita no CPF/MF s [...]

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