| 002 | 13/10/2023 | DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2023 | EDITAL Nº 002-2023 SEMEDPMT DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO-AP |
| 112 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor MATEUS NASCIMENTO DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 111 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, o senhor EDEMIR DE LIMA SANTOS FILHO | 2023 | DECRETO |
| 110 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor EDEMIR LIMA SANTOS FILHO. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 03 ao dia 05 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 107 | 29/09/2023 | Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora ALENICE FURTADO DA COSTA. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 105 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 104 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM | 2023 | DECRETO |
| 103 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM. | 2023 | DECRETO |
| 100 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM | 2023 | DECRETO |
| 102 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, a senhora MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 27/09/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, o senhor OSCAR SOARES MARAMALDE. | 2023 | DECRETO |
| 099 | 25/09/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - TARTARUGALZINHO. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 25/09/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo e do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Tartarugalzinho. | 2023 | DECRETO |
| 097 | 22/09/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO. | 2023 | DECRETO |
| 096 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º -NOMEAR em cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a senhora LUANA DE SOUZA COSTA | 2023 | DECRETO |
| 095 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 094 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO | 2023 | DECRETO |
| 093 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, | 2023 | DECRETO |
| 092 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO | 2023 | DECRETO |
| 091 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES A SEREM ELEITAS PARA COMPOR O ASSENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, PARA O TRIENIO DE 2023/2026. | 2023 | EDITAL |
| 090 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA TURISMO, GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 089 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EDICLEUMA MORAIS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 088 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE, GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, FABIO DE SOUZA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 086 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGP EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 14/09/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA CREDECIAMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DIRETA DE MOTORES E RABETAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | 2023 | EDITAL |
| 478 | 06/09/2023 | Cria a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude e a Controladoria- Geral do Município, define as competências e modifica a estrutura da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 258, de 01 de fevereiro de 2007, e 321, de 01 de novembro de 2014, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, o senhor LUIZ CARNEIRO DE MORAIS | 2023 | DECRETO |
| 081 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO. | 2023 | DECRETO |
| 080 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR. | 2023 | DECRETO |
| 079 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A SENHORA BIANCA PINTO BEZERRA. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ERIVERTON SOARES DIAS. | 2023 | DECRETO |
| 077 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR JEFFERSON DO NASCIMENTO BALIEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ADÃO LIMA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, o senhor ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 074 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, o senhor JOCIMAR LOPES MOURA. | 2023 | DECRETO |
| 073 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, a senhora ÉRICA DOS REIS SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DELEAN DOS SANTOS GONÇALVEZ. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SENHORA GABRIELE RODRIGUES MENEZES. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 31/07/2023 | DOSPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL PREVISTAS NO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, AO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO, NA AUSENCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE DIA 02 E 04 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 069 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, O SENHOR HEVERTON AGUIAR DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 27/07/2023 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 057-GAB/PMT, 10 DE JULHO 2023, QUE EXONERA SERVIDOR DE EXERCER CARGO EM COMISSÃO. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto n. 057-GAB/PMT, 10 de julho de 2023, que exonera o servidor GERALDO OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER. | 2023 | DECRETO |
| 067 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA a senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº813.821.112-15 e RG nº 134452-AP. | 2023 | DECRETO |
| 066 | 25/07/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 25 de julho de 2023 em homenagem ao Dia de São Tiago. | 2023 | DECRETO |
| 472 | 20/07/2023 | Dispõe sobre alterações em dispositivos na Lei n. 396/2018/PMT. Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal de 396/2018/PMT, passará a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSAB Órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, regulador e fiscalizador, formulador e controlador em matéria de Saneamento Básico no âmbito do município de Tartarugalzinho-AP, ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Tartarugalzinho-AP, nos termos da Lei n. 11.445/2017, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, bem como a Lei Municipal n. 309/2013-PMT/AP, que institui o Código Ambiental do Município de Tartarugalzinho. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 065 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 20/07/2023 | Altera o horário de expediente da administração pública centralizada, autárquica e fundacional do Município de Tartarugalzinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na copa do Mundo Feminina FIFA. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A SENHORA CRISTIANE PANTOJA CASTRO... | 2023 | DECRETO |
| 062 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de VIGIA-ZONA URBANA, o senhor MIGUEL DA COSTA ALEIXO inscrito no CPF sob o nº027.905.752-07 e RG nº066869-AP. | 2023 | DECRETO |
| 477 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 04/07/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TARTARUGALZINHO-AP, O MÊS 'ABRIL LARANJA' DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 30/06/2023 | CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, para fins de contratação sob o regime temporário, conforme especificações do PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS EDITAL Nº 001/2018 SEMSA/PMT. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/06/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 SEMED-PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº001-2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA ARGICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUARAL. | 2023 | EDITAL |
| 056 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, O SENHOR HENRIQUE SOUZA PRADO. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, O SENHOR ROBSON PENHA. | 2023 | DECRETO |
| 0012018 | 23/06/2023 | CONVOCAÇÃO ACS SEMSA-PMT | 2023 | EDITAL |
| 471 | 12/06/2023 | ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 404/2019-GAB-PMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO... | 2023 | DECRETO |
| 052 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita no CPF/MF sob nº 943.869.942-20. | 2023 | DECRETO |
| 051 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 26/05/2023 | DECRETO Nº050 DE 2023 GAB/PMT DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TARTARUGALZINO-AP | 2023 | DECRETO |
| 049 | 24/05/2023 | DECRETO Nº049 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SURTO GRIPAL | 2023 | DECRETO |
| 470 | 18/05/2023 | ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 DE ACORDO COM O EDITAL Nº001/2023 - CMDCA. Nº de ordem NOME DO CANDIDATO (Ordem alfabética) 01 Charles Osman da Silva Rosário 02 Cleybe Menezes Costa 03 Edinaldo Maciel Pantoja 04 Edinaldo Reis Santos Junior Frazão 05 Elielton Bruno Rodrigues 06 Elizama Oliveira dos Santos 07 Epaminondas Batista 08 Genilce Brazão da Silva Bousse 09 Guido das Neves Flores 10 Helton Luiz Brazão 11 Ian Carlos Gonçalves Da Luz 12 Josias dos Reis Ferreira 13 Josiel Brito da Costa 14 Leila Santos da Silva 15 Márcio Danne Brazão de Oliveira 16 Maria das Dores Penha Bruno 17 Patrizia Oliveira dos Santos 18 Railene Cardoso Balieiro 19 Samara Cristina da Silva Figuerêdo 20 Tamara Vaz Tavares | 2023 | EDITAL |
| 045 | 19/04/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências. Art.1º - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, o senhor Almir Rezende, Inscrito no CPF/MF.... | 2023 | DECRETO |
| 044 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Tartarugalzinho e da outras provideências. | 2023 | DECRETO |
| 043 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora, LILIAN CORDEIRO DE ABREU inscrito no CPF/MF sob nº 796.318.432-20 e RG nº118745-AP. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS inscrito no CPF/MF sob nº 727.392.902-68 e RG nº120529-AP. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, o senhor Ivanor Comunello, inscrito no CPF nº 437.577.079-15 e RG nº 1076943-SC. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 04/04/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023, pré-feriado de sexta-feira santa dia 07 de abril de 2023. § 1º Na data referida no caput deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, o senhor OTÁVIO MÁRCIO GOMES BARRETO, inscrito no CPF n°395.075.212-91 e RG n°2182274-PA. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF n°725.398.952-04 e RG n°002125-AP. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/04/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENHOR FÁBIO DE SOUZA BARROS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 137/1995 e a 334/2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023, do CMDCA local. | 2023 | EDITAL Nº 0012023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 467 | 23/03/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE URBANO DE DOMINIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, BRUNO MANOEL REZENDE, no uso de suas atribuições emanadas pelo Art. 34, da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER quea Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado efetuar a doação ao Governo do Estado do Amapá de um lote urbano destinado a Construção da Usina Solar Fotovoltaica no Municipio. Parágrafo único - A área cuja doação é autorizada por esta lei está localizada Parcela do lote 02, S/N localizado no Bairro Adelino Gurjão, com area de 100.000,00m², perimetro:1 1400,00m² na Sede do Município de Tartarugalzinho. Art. 2º - A doação referida no Art. 1º destina-se única e exclusivamente para o fim colimado nesta lei. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário. BRUNO MANOEL REZENDE Prefeito | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e das outras providências. Art. 1° A nova composição da mesa diretora do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Art. 2° Alterar os representantes das entidades governamentais e substituir duas entidades não governamentais e seus representantes para o novo biênio 2023/2025. MEMBROS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA TITULAR: Gleidiane de Sousa Barros SUPLENTE: Marina Mendes (secretária executiva do CMDCA) | 2023 | DECRETO |
| 036 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR, inscrita no CPF sob no 720.825.262-91 e RG no104883-AP. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO No018/2023 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - REVOGAR o Decreto Municipal no018/2023-GAB/PMT, que declara vacância do cargo de Professor Classe C Nível V para o servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF sob no 887.688.442-20 e RG no156552-AP, de acordo com o artigo 35,inciso VI da Lei Municipal no259/2007GAB/PMT. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 08 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 08 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013.215.662-80 e RG no 484136/AP. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 20/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 16/02/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 14 de fevereiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS a senhora DIENE FERREIRA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 020 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS a senhora JANILCE GONÇALVES PANTOJA, | 2023 | DECRETO |
| 019 | 03/02/2023 | Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS . | 2023 | DECRETO |
| 018 | 01/02/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL V ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito ,no CPF nº887.688.442-20 e RG nº156552 e matricula nº158-1, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 24/01/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo PROFESSORA CLASSE C NIVEL V ocupado pela servidora ROSILENE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita ,no CPF nº685.567.302-30 e RG nº672218 decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE B ZONA URBANA, a senhora TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES inscrita no CPF/MF sob nº 912.891-572-00, RG nº. 355865-AP, e, matrícula nº 24802. | 2023 | DECRETO |
| | 16/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 10/01/2023 | Art.1º Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área á seguier descrita e carecterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber.... | 2023 | DECRETO |
| | 02/01/2023 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 02/01/2023 | | 2023 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/01/2023 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 141 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2027. Art.1º. NOMEAR os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria. Parágrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS-CPF Nº 008.874.182-60 PRESIDENTE DO CASC JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA- CPF Nº 821.101.663-04 VICE-PRESIDENTE 1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: RIZIA GOMES DE ABREU-CPF: 006.754.752-44 SUPLENTE: IVETE BRAGA DE SOUSA-CPF Nº 354.898.802-44 1.1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: JÉSSICA TELES TEIXEIRA-CPF Nº 016.886.892-06 SUPLENTE: SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS-CPF Nº 769.573.732-15 2-REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA-CPF Nº 415.802.732-20 SUPLENTE: HERONDINO DO COUTO MOURÃO-CPF Nº 867.023.272-34 3-REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: HENRIQUE SOUZA PRADO-CPF Nº 955.842.852-34 SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS GERTRUDES BOTELHO-CPF Nº 238.062.903-00 | 2022 | DECRETO |
| 139 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUZA ASSUNÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 30/11/2022 | 11 - RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 14/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 31/10/2022 | 10 - RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 09 | 30/09/2022 | 09 - RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 15/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 196 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 31/08/2022 | 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 07 | 29/07/2022 | 07 - RELATÓRIO MENSAL JULHO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 072 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 460 | 20/07/2022 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 065 | 15/07/2022 | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 14/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 458 | 13/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 069 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 30/06/2022 | 06 - RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 457 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRÍGIDA BRITO MACIEL TIA BEIJOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BONITO DO APOREMA, NO DISTRITO DO APOREMA, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR o senhor WILDISON LORRAN TELES LOBATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor ANGELO DE SOUZA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 31/05/2022 | 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 453 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA-SE A LEI N. 399 DE 28 DO MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE OUTORGA DE CONCESSÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/05/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 13/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 050 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 29/04/2022 | 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 008 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 26/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 19/04/2022 | DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 456 | 31/03/2022 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE NORMAAS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 31/03/2022 | 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/03/2022 | DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 08/03/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 28/02/2022 | 02 - RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 025 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 15/02/2022 | EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 15/02/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2022 | Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 01/02/2022 | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 202 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2022 | 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2022 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 18/01/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 13/01/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 10/01/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 450 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/01/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 003 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGAUZINHO, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/01/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2022 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 31/12/2021 | 12 - RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 31/12/2021 | BALANÇO ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS ANUAL |
| | 31/12/2021 | BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS ANUAL |
| 020 | 27/12/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 247 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 21/12/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | DECRETO |
| 449 | 14/12/2021 | DISPÕE SOBRE O NOME DE MARIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P.A JANARY, NO MUNÍCIPIO DE TARATARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 14/12/2021 | DENOMINA COMO ACADEMIA DE SAÚDE ABEDIAS ARAUJO SILVA, A ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTODO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 14/12/2021 | DENOMINA COMO UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE CATARINA LIMA DA SILVA A ÚNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 14/12/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON MARTINS DE MOURA DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 14/12/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 07/12/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 30/11/2021 | 11 - RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 440 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO, PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALBENICE CASTELO SANTOS, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 23/11/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 438 | 11/11/2021 | DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUIDA EM PERÍMETRO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 313 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 312 | 05/11/2021 | Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 437 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 30/10/2021 | 10 - RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 307 | 26/10/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 306 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 22/10/2021 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL. | 2021 | DECRETO |
| 276 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 275 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 274 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 271 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 270 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 30/09/2021 | 08 - RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 09 | 30/09/2021 | 09 - BALANCETE MENSAL SETEMBRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 09 | 30/09/2021 | 09 - RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 266 | 29/09/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 264 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 263 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 262 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 261 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 260 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 252 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 400 | 01/09/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 31/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 31/08/2021 | 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 08 | 31/08/2021 | 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 08 | 30/08/2021 | 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 436 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AO AGRICULTOR RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 246 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 18/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 225 | 03/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 433 | 02/08/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRA DOS SANTOS, AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER, LOCALIZADO NA BR-156 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 02/08/2021 | RESERVA PRIORITAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 02/08/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 02/08/2021 | CRIA O PROGRAMA UNIFORME LEGAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTURALGAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ANNIBAL BARCELLOS E DAS RUAS CECÍLIAS MEIRELES, ELIZ REGINA E SANTA DULCE DOS POBRES, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 02/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM NOVO CARGO PUBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES. | 2021 | DECRETO |
| 223 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 30/07/2021 | 07- RELATÓRIO MENSAL JULHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 07 | 30/07/2021 | 07 - RELATÓRIO MENSAL JULHO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 07 | 30/07/2021 | 07 - RELATÓRIO MENSAL JULHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 215 | 20/07/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 428 | 16/07/2021 | INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 16/07/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 227/2004 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 201 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 199 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 06/07/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 193 | 01/07/2021 | NOMEAR A SENHORA JOSIANA RODRIGUES PANJOTA, A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 01/07/2021 | NOMEAR, NATACHA PINHEIRO BORGES CALDAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, | 2021 | DECRETO |
| 06 | 30/06/2021 | 06 - RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 06 | 30/06/2021 | 06 - RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 06 | 30/06/2021 | 06- RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 427 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 31/05/2021 | 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 05 | 31/05/2021 | 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 05 | 31/05/2021 | 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 422 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS VENDEDORES AMBULANTES E AOS MOTORISTAS DA CATEGORIA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 17/05/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARTARUGALZINHO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS AO AR LIVRE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS CLASSIFICADAS EM NÍVEL E EPIDEMIA OU PANDEMIA E, EM CATASTROFES NATURAIS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 17/05/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 17/05/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, DE SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE O NOME DE SINÉIA FERREIRA BRAZÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGO NOVO, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA ELEITORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 17/05/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA CARREGAR BATERIAS DE CELULARES NOS ESTABELECIMENTOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 30/04/2021 | 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 04 | 30/04/2021 | 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 04 | 30/04/2021 | 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 04 | 30/04/2021 | 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 03 | 31/03/2021 | 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 03 | 31/03/2021 | 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 03 | 31/03/2021 | 03 - BALANCETE MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 03 | 31/03/2021 | 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 424 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 308/2013 -GAB/PMT. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 27/02/2021 | 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 02 | 26/02/2021 | 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 02 | 26/02/2021 | 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 02 | 26/02/2021 | 02 - RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 01 | 31/01/2021 | 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 01 | 31/01/2021 | 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 01 | 30/01/2021 | 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/01/2021 | 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2021 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| 019 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESENTE MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o senhor EDSON CARLOS CUNHA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, o senhor LUZIVALDO BARROS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 10/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor WAGNO NASCIMENTO SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, a senhora QUELMA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO | 2021 | DECRETO |
| 014 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 012 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LUCINEIDE LIMA DE ARAÚJO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, o senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIAPL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, a senhora MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 0005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor ELTON FERREIRA DA COSTA | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LILIANE CORDEIRO DE ABREU | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/01/2021 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12 | 31/12/2020 | 12 - RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO | 2020 | RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 205 | 27/10/2020 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA AO DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO". | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 183 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA PREVIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. O | 2020 | DECRETO |
| 192 | 14/08/2020 | NOMEAR, DARLAN FERREIRA DE MORAES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 122 | 01/05/2020 | EXONERAR ROBSON PENHA DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 01/05/2020 | NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 01/05/2020 | NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 112 | 01/05/2020 | NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 01/05/2020 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 110 | 01/05/2020 | NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 109 | 01/05/2020 | NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 108 | 01/05/2020 | NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 01/05/2020 | NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 01/05/2020 | NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 01/05/2020 | NOMEAR GILSON GIBSON PINTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 01/05/2020 | NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 01/05/2020 | NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 01/05/2020 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 01/05/2020 | NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 01/05/2020 | NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 01/05/2020 | NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 01/05/2020 | NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 01/05/2020 | NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 01/05/2020 | NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 01/05/2020 | NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 01/05/2020 | NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 24/04/2020 | NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 23/04/2020 | EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 30/03/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 02/03/2020 | NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 02/03/2020 | NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 02/03/2020 | NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 02/03/2020 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/03/2020 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 05/02/2020 | TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 E | 22/01/2020 | ERRATA DO DECRETO Nº 031/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICADO NO DIA 22/01/2020- EDIÇÃO Nº 251 CADERNO I | 2020 | DECRETO |
| 009 | 08/01/2020 | NOMEAR O SENHOR EDINALDO MACIEL PANTOJA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MÚNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 08/01/2020 | NOMEAR O SENHOR EDINALDO DOS REIS SANTOS JÚNIOR FRAZÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA ELIZAMA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA EDICLEUMA MORAIS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 02/01/2020 | NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 02/01/2020 | NOMEAR MICHAEL DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANÇIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2020 | NOMEAR MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FARMÁCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 02/01/2020 | NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAUJO, NO CARGO DE COODENADORA DE ATENÇÃO BASICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 02/01/2020 | NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 02/01/2020 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO, NO CARGO DE DIRETOR DA ACADEMIA DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2020 | NOMEAR JOSE MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, NO CARGO DE COODENADOR DA VIGILANCIA EM SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2020 | NOMEAR WAGNO NASCIMENTO SILVA, NO CARGO DE COODENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2020 | NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2020 | NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA, NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2020 | NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2020 | NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA NO CARGO DE DIRETORA DA UBS JOSE MEIRELES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/12/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 193 | 04/12/2019 | NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 406 | 02/12/2019 | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO AMAPÁ E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 07/11/2019 | DESIGNAR ALEX TAVARES SOUZA, PARA SUBSTITUIR O PREFEITO DE TARTARUGALZINHO RILDO GOMES DE OLIVEIRA, COMO O ORDENADOR DE DESPESA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FPM, EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS AÇÃO SOCIAL ROSEANNE DE FÁTIMA PAIVA BERNAL, SAÚDE JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUCAÇÃO FRANCINUBIA DE LIMA SANTOS E NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA | 2019 | DECRETO |
| 182 | 01/11/2019 | NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 181 | 30/10/2019 | EXONERAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 174 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, LEIDIANE DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 173 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, KELY DOS SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 172 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, JACIREMA MORAIS SOTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 171 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 170 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSE RAFAEL ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 162 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 151 | 30/08/2019 | NOMEAR JOSE ANES PANTALEAO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 150 | 30/08/2019 | EXONERAR JOSIEL BRASAO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 145 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 137 | 06/08/2019 | NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 135 | 06/08/2019 | NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 148 | 01/08/2019 | EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 147 | 01/08/2019 | NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 146 | 01/08/2019 | EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 143 | 01/08/2019 | NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 142 | 01/08/2019 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 141 | 01/08/2019 | NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 139 | 01/08/2019 | NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 136 | 01/08/2019 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 134 | 01/08/2019 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 133 | 01/08/2019 | NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 132 | 01/08/2019 | NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 131 | 01/08/2019 | NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 144 | 31/07/2019 | EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 130 | 31/07/2019 | EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 129 | 31/07/2019 | EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 128 | 31/07/2019 | NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 404 | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 126 | 23/07/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 122 | 15/07/2019 | NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 121 | 12/07/2019 | NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 120 | 11/07/2019 | EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 115 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 403 | 03/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 111 | 03/07/2019 | EXONERAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 110 | 03/07/2019 | EXONERAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 109 | 03/07/2019 | EXONERAR DENIZE ARAÚJO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 108 | 03/07/2019 | EXONERAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 107 | 03/07/2019 | EXONERAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 123 | 01/07/2019 | EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 118 | 01/07/2019 | EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 112 | 01/07/2019 | EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 106 | 01/07/2019 | EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 27/06/2019 | NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 114 | 27/06/2019 | EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 113 | 27/06/2019 | EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 104 | 27/06/2019 | EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 102 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 101 | 24/06/2019 | NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2019 | DECRETO |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 099 | 17/06/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI. | 2019 | DECRETO |
| 098 | 07/06/2019 | EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 091 | 15/05/2019 | NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 090 | 15/05/2019 | NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 079 | 08/05/2019 | NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | DECRETO |
| 078 | 08/05/2019 | NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 077 | 08/05/2019 | NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 096 | 02/05/2019 | EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 076 | 02/05/2019 | NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 075 | 30/04/2019 | NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 074 | 30/04/2019 | NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 073 | 30/04/2019 | NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 072 | 30/04/2019 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 071 | 30/04/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 17/04/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO. | 2019 | DECRETO |
| 060 | 15/04/2019 | EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 401 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 08/04/2019 | DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS | 2019 | DECRETO |
| 402 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 01/04/2019 | EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,. | 2019 | DECRETO |
| 057 | 01/04/2019 | EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 399 | 28/03/2019 | REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 01/03/2019 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 039 | 01/03/2019 | NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 01/03/2019 | EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 01/03/2019 | NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 2019 | DECRETO |
| 034 | 01/03/2019 | EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 01/03/2019 | EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA | 2019 | DECRETO |
| 032 | 01/03/2019 | NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 042 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) | 2019 | DECRETO |
| 031 | 28/02/2019 | EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 030 | 14/01/2019 | EXONERAR RILDO GOMES DE OLVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA | 2019 | DECRETO |
| 020 | 11/01/2019 | EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 11/01/2019 | EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD | 2019 | DECRETO |
| 018 | 11/01/2019 | EXONERAR FABIO MENDONÇA PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 11/01/2019 | EXONERAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE DE ITAÚBAL. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 11/01/2019 | EXONERAR SHARLES PINHEIRO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 11/01/2019 | EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 11/01/2019 | EXONERAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 11/01/2019 | EXONERAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 11/01/2019 | EXONERAR JEAN PAULO SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 11/01/2019 | EXONERAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTE. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 11/01/2019 | EXONERAR WILLIAM QUEIROZ DA GRAÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS | 2019 | DECRETO |
| 398 | 10/01/2019 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA E OUTROS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/01/2019 | EXONERAR JOSIEL BRAZÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO | 2019 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2019 | FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, A SE REALIZAR NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CRAS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 07/01/2019 | INSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2019 | NOMEAR FRANCISCO COSTA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2019 | EXONERAR EDGAR OLIVEIRA VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. | 2019 | DECRETO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2019 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 181 | 27/11/2018 | NOMEAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO | 2018 | DECRETO |
| 179 | 22/11/2018 | NOMEAR NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 177 | 21/11/2018 | EXONERAR ALEX TAVARES SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO | 2018 | DECRETO |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 144 | 01/08/2018 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 140 | 01/08/2018 | NOMEAR ALBENICE CASTELO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2018 | DECRETO |
| 139 | 31/07/2018 | EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 126 | 02/07/2018 | NOMEAR LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 124 | 02/07/2018 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA | 2018 | DECRETO |
| 123 | 02/07/2018 | NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO | 2018 | DECRETO |
| 122 | 02/07/2018 | NOMEAR RILDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA | 2018 | DECRETO |
| 121 | 02/07/2018 | NOMEAR MICHEL DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 2018 | DECRETO |
| 120 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES MEIRELES | 2018 | DECRETO |
| 119 | 02/07/2018 | NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 2018 | DECRETO |
| 118 | 02/07/2018 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 117 | 02/07/2018 | NOMEAR INGRID DAYANA DA SILVA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO ODONTÓLOGICO | 2018 | DECRETO |
| 116 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, | 2018 | DECRETO |
| 115 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA ZELINDA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SIME | 2018 | DECRETO |
| 114 | 02/07/2018 | NOMEAR MANOEL VALDERI CALDEIRA BARRIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA | 2018 | DECRETO |
| 113 | 02/07/2018 | NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 2018 | DECRETO |
| 112 | 02/07/2018 | NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 111 | 02/07/2018 | NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER | 2018 | DECRETO |
| 110 | 02/07/2018 | NOMEAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS | 2018 | DECRETO |
| 109 | 02/07/2018 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO | 2018 | DECRETO |
| 108 | 02/07/2018 | NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, | 2018 | DECRETO |
| 107 | 02/07/2018 | NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR RAIMUNDA LOBATO | 2018 | DECRETO |
| 106 | 02/07/2018 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA | 2018 | DECRETO |
| 105 | 02/07/2018 | NOMEAR AROLDO MELO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 104 | 02/07/2018 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE | 2018 | DECRETO |
| 103 | 02/07/2018 | NOMEAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | 2018 | DECRETO |
| 102 | 02/07/2018 | NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMOVEIS | 2018 | DECRETO |
| 101 | 02/07/2018 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| 100 | 02/07/2018 | NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 2018 | DECRETO |
| 099 | 02/07/2018 | NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO | 2018 | DECRETO |
| 098 | 02/07/2018 | EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, CHEFES DE DIVISÕES E AGENTES DISTRITAIS | 2018 | DECRETO |
| 097 | 29/06/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 | 2018 | DECRETO |
| 096 | 29/06/2018 | EXONERAR MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 095 | 20/06/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 22/06/2018 | 2018 | DECRETO |
| 394 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - PPP/PMT/AP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 128 | 06/06/2018 | NOMEAR JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO PORTELA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS | 2018 | DECRETO |
| 091 | 01/06/2018 | NOMEAR DAIANE PIRES LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | DECRETO |
| 090 | 30/05/2018 | EXONERAR DEILIANE ASSUNÇÃO DE BRITO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | DECRETO |
| 088 | 30/05/2018 | FICA DECRETADO FERIADO DIA 31/05/2018 | 2018 | DECRETO |
| 088 E | 30/05/2018 | ERRATA AO DECRETO Nº 088: FICA DECRETADO PONTO FALCULTATIVO NO DIA 31/05/2018 | 2018 | DECRETO |
| 080 | 30/05/2018 | EXONERAR EURICELIA MELO CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 087 | 29/05/2018 | NOMEAR MARCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | 2018 | DECRETO |
| 081 | 11/05/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 082 | 02/05/2018 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE | 2018 | DECRETO |
| 079 | 30/04/2018 | EXONERAR JANER GAZEL YARED, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | 2018 | DECRETO |
| 078 | 30/04/2018 | NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO | 2018 | DECRETO |
| 077 | 30/04/2018 | NOMEAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES | 2018 | DECRETO |
| 065 | 16/04/2018 | NOMEAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO | 2018 | DECRETO |
| 062 | 11/04/2018 | NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO E COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 073 | 05/04/2018 | NOMEAR RAQUEL DA SILVA XAVIER PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO | 2018 | DECRETO |
| 072 | 04/04/2018 | EXONERAR DINA SOARES SOA REIS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, | 2018 | DECRETO |
| 070 | 04/04/2018 | NOMEAR ALEANDRA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD | 2018 | DECRETO |
| 069 | 04/04/2018 | NOMEAR GILSON GIBSON PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORT | 2018 | DECRETO |
| 068 | 04/04/2018 | NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER | 2018 | DECRETO |
| 067 | 04/04/2018 | NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO GABINETE | 2018 | DECRETO |
| 066 | 04/04/2018 | NOMEAR EDGAR OLIVEIRA VAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO | 2018 | DECRETO |
| 075 | 02/04/2018 | NOMEAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO | 2018 | DECRETO |
| 074 | 02/04/2018 | NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS | 2018 | DECRETO |
| 064 | 02/04/2018 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA | 2018 | DECRETO |
| 063 | 02/04/2018 | NOMEAR ADNIELSON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DOS VIGIAS | 2018 | DECRETO |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 383 | 23/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 059 | 23/03/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 29/03/2018 | 2018 | DECRETO |
| 001 | 09/03/2018 | DISPÕE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 01/03/2018 | NOMEAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 057 | 01/03/2018 | NOMEAR GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 056 | 01/03/2018 | NOMEAR JOSÉ AUGUSTO DIAS GURJÃO PARA O CARGO EM SECRETÁRIO DE TRANSPORTE | 2018 | DECRETO |
| 055 | 01/03/2018 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2018 | DECRETO |
| 050 | 01/03/2018 | NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA | 2018 | DECRETO |
| 048 | 01/03/2018 | NOMEAR MAELI LEITE DIAS MELO PARA O CARGO EM COORDENADORA PEDAGÓGICA | 2018 | DECRETO |
| 045 | 01/03/2018 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRERORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| 044 | 28/02/2018 | EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 05/01/2018 | NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADATRO DE IMOVEIS | 2018 | DECRETO |
| 005 | 03/01/2018 | NOMEAR MARCELLE TEIXEIRA FERREIRA AIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DO CRAS | 2018 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2018 | NOMEAR FREDERIK DA SILVA MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 2018 | DECRETO |
| | 01/01/2018 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/01/2018 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2018 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 216 | 28/12/2017 | EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO NOMEADOS EM SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, DIRETORIAS DE DEPARTAMENTO E DIRETORES ESCOLARES | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| 423 | 30/11/-0001 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |