SECRETARIA

SEMHOUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO

IVANOR COMUNELLO
SECRETÁRIO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.066.632/0001-53

Telefone(s): (96) 9.8132-2845 - (96) 98132-2847

E-MAIL: semhour@tartarugalzinho.ap.gov.br - semhourhabitacaoeordenamento@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA SAO LUIZ, Nº 723 - CENTRO - CEP: 68.990-000
PREDIO

Mais informações do orgão
Funções

Planejar e executar políticas habitacionais, com foco em moradia digna para a população de baixa renda através de um programa chamado REURB (Regularização Urbana) garantindo segurança jurídica às famílias.

Elaborar e implementar projetos de urbanização, para a melhoria de bairros e ruas.

Gerenciar programas habitacionais (próprios ou em parceria com estados, União ou instituições privadas).

Coordenar o ordenamento do território urbano, conforme o Código de obras Municipal e legislação vigente.

Fiscalizar o uso e ocupação do solo, zelando pelo cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

Apoiar a participação comunitária nas decisões sobre habitação e desenvolvimento urbano.

integrar políticas públicas com outras secretarias (infraestrutura, meio ambiente, assistência social etc.) para o desenvolvimento urbano sustentável.

   
Atribuições da Secretaria
Elaborar e executar políticas de habitação e urbanismo no município.
Planejar e coordenar projetos habitacionais para famílias de baixa renda.
   
Departamento Contatos E-mail Mais
CADASTRO IMOBILIARIO (96) 98132-2845
semhour@tartarugalzinho.ap.gov.br
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