SECRETARIA

SEMHOUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO

IVANOR COMUNELLO
SECRETÁRIO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.066.632/0001-53

Telefone(s): (96) 9.8132-2845 - (96) 98132-2847

E-MAIL: semhour@tartarugalzinho.ap.gov.br - semhourhabitacaoeordenamento@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA SAO LUIZ, Nº 723 - CENTRO - CEP: 68.990-000
PREDIO

Mais informações do orgão
Missão
Promover o acesso à moradia digna, segura e adequada para a população, especialmente para as famílias de baixa renda, por meio da formulação, coordenação e execução de políticas públicas habitacionais, visando à redução do déficit habitacional e à promoção da inclusão social e do desenvolvimento urbano sustentável.
   
Visão
Ser referência na promoção de políticas habitacionais inclusivas, sustentáveis e inovadoras, garantindo o direito à moradia digna e contribuindo para a construção de cidades mais justas, seguras e integradas.
   
Propósito

Elaborar e executar políticas de habitação e urbanismo no município.
-Planejar e coordenar projetos habitacionais para famílias de baixa renda.
-Promover a regularização fundiária de áreas urbanas.
-Fiscalizar o uso e ocupação do solo, conforme leis municipais.
-Acompanhar e controlar obras de urbanização e infraestrutura habitacional.
-Apoiar e incentivar a participação da comunidade nas ações de habitação e planejamento urbano.
-Articular parcerias com órgãos públicos, privados e sociedade civil para ampliar o acesso à moradia.
-Manter atualizado o cadastro de demandas habitacionais e áreas urbanas do município.
-Medição de terrenos e residências.
- Numeração de Residências.

   
Funções

Planejar e executar políticas habitacionais, com foco em moradia digna para a população de baixa renda através de um programa chamado REURB (Regularização Urbana) garantindo segurança jurídica às famílias.

Elaborar e implementar projetos de urbanização, para a melhoria de bairros e ruas.

Gerenciar programas habitacionais (próprios ou em parceria com estados, União ou instituições privadas).

Coordenar o ordenamento do território urbano, conforme o Código de obras Municipal e legislação vigente.

Fiscalizar o uso e ocupação do solo, zelando pelo cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

Apoiar a participação comunitária nas decisões sobre habitação e desenvolvimento urbano.

integrar políticas públicas com outras secretarias (infraestrutura, meio ambiente, assistência social etc.) para o desenvolvimento urbano sustentável.

   
Atribuições da Secretaria
Elaborar e executar políticas de habitação e urbanismo no município.
Planejar e coordenar projetos habitacionais para famílias de baixa renda.
   
Departamento Contatos E-mail Mais
CADASTRO IMOBILIARIO (96) 98132-2845
semhour@tartarugalzinho.ap.gov.br
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