Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências. [...]
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da [...]
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACH [...]
Deslocamento para participação na Oficina de Aconselhamento em Amamentação, visando ao aperfeiçoamento técnico e à atualização de conhecimentos sobre práticas de [...]
Deslocamento para realização de plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, prestando atendimento pré-hospitalar e suporte às ocorrências de urgência [...]
Deslocamento para realização de plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, prestando atendimento pré-hospitalar e suporte às ocorrências de urgência [...]
Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO a senhora ELOANE TRINDADE DOS SANTOS , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF [...]
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder [...]
Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDAS-3, LOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E BASTECIMENTO a senhora LUANA A [...]
