Últimas publicações

DESIGNAÇÃO: 059/2026 10/07/2026

10/07/2026

Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências. [...]

DESIGNAÇÃO: 051/2026 16/06/2026

16/06/2026

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da [...]

DESIGNAÇÃO: 050/2026 11/06/2026

11/06/2026

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACH [...]

DIÁRIA: 483/2026 27/07/2026

27/07/2026

Deslocamento para participação na Oficina de Aconselhamento em Amamentação, visando ao aperfeiçoamento técnico e à atualização de conhecimentos sobre práticas de [...]

DIÁRIA: 477/2026 27/07/2026

27/07/2026

Deslocamento para realização de plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, prestando atendimento pré-hospitalar e suporte às ocorrências de urgência [...]

DIÁRIA: 476/2026 27/07/2026

27/07/2026

Deslocamento para realização de plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, prestando atendimento pré-hospitalar e suporte às ocorrências de urgência [...]

LEI MUNICIPAL: 580/2026 16/06/2026

16/06/2026

Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano [...]

LEI MUNICIPAL: 579/2026 14/05/2026

14/05/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 578/2026 14/05/2026

14/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2026 02/08/2026NOVO

02/08/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUANA DE SOUZA COSTA.

DECRETO: 055/2026 31/07/2026NOVO

31/07/2026

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, da Secretária Municipal de Educação ins [...]

DECRETO: 054/2026 31/07/2026NOVO

31/07/2026

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, da Secretária Municipal de Educaç [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP