Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° [...]
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA [...]
Diária, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Leandro da Silva Carvalho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS - ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES EXTRAMURO, ESTABELECE [...]
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chef [...]
Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de VIGIA ocupado pela a servidora ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº00223,lotada na Secretaria Municipal de Administração [...]
