DESIGNAÇÃO: 059/2026

Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 051/2026

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até capital MACAPÁ/AP para participar [...]

DESIGNAÇÃO: 050/2026

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAP [...]

DIÁRIA: 500/2026

O motorista da ambulância foi designado para atuar durante o Tartarugal Verão 2026, permanecendo de plantão juntamente com a equipe de saúde responsável pela assistência no evento. Durante o período de plantão, o profissional ficou responsável pela [...]

DIÁRIA: 494/2026

A Técnica de Enfermagem foi designada para cumprir plantão na ambulância durante o Tartarugal Verão 2026, integrando a equipe de saúde responsável pelo atendimento durante o evento. Durante o período de plantão, a profissional permaneceu à disposi� [...]

DIÁRIA: 101/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/2026, A FIM DE A REFERIDA SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMPERIOSA DE DESLOCAMEN [...]

LEI MUNICIPAL: 582/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras pro [...]

LEI MUNICIPAL: 581/2026

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 580/2026

Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profi [...]

DECRETO: 066/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E A NOMEAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

DECRETO: 065/2026

INSTITUI O CÔMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PREPARAÇÃO PARA OS POSSÍVEIS IMPACTOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2026

RETIFICA O NOME DA SERVIDORA CONSTANTE DO DECRETO No 007/2021- GAB/PMT, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023