Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI, inscrita no CPF/MF sob nº 432.***.***.-53 e RG nº. 23**46.-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, inscrita no CPF/MF sob nº 985.***.***.-15 e RG nº. 40**17. AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora DENISE PASSOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 557. ***. ***-87 e RG nº56**29-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 029. ***. ***-09 e RG nº56**94-AP

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM SAÚDE POR DESASTRES QUE IMPLICAM NA ATUAÇÃO DIRETA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO COBRADE Nº 1.2.1.0.0

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA, CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO, COBRADE Nº 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 23 a 24 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2021 E 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A OSMAR MORAIS SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A SERGIO OLIVEIRA SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A LUIZ ANDRADE DA COSTA JUNIOR

RT. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A VALDI DA GLORIA VILHENA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A CLEOMAKSY COSTA SANTOS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895. ***. ***-34 RG nº36**54.

Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber: §1º - O perímetro do imóvel descrito abaixo, localizado na Quadra 116, Lote R2, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-135, de coordenadas N 165.498,05m e E 510.759,37m; deste, segue confrontando com Rua Elis Regina, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°27'59" e 140,55 m até o vértice P-136, de coordenadas N 165.496,91m e E 510.899,92m; deste, segue confrontando com Avenida Izabel Sena Tavares, com os seguintes azimutes e distâncias: 132°35'29" e 3,15 m até o vértice P-137....

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora MARINA MENDES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 916.***.***-34 e RG nº17**52.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor RAÍBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 014.***.***-90 e RG nº40**58.

Art. 1º - EXONERAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 035.***.***-21 e RG nº47**09.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de SUB-PROCURADOR GERAL - CDS-3 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob nº023.***.***-82 e RG nº 58**11 POLITEC -AP.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº024-GAB/PMT, 15 de janeiro de 2025, que exonera a servidora ANA IZABEL MENDES AMORAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 19 de março de 2025 ,feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.

Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber:

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob nº508.***.***-00 e RG nº23**45-AP

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta; Dia 03/03/2025- Ponto Facultativo Dia 04/03/2025-Feriado Dia 05/03/2025- Expediente a partir das 14h

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora MYRLENE SOLIMAR DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº094.***.***-41 e RG nº18****87-SP

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal nº259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL VI ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF nº877.***.***-20, em decorrência por assumir cargo no Governo do Estado do Amapá.

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AGENTE DE SAÚDE, ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA LIMA, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023.