Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL, inscrito no CPF/MF sob nº848.***.***-49 e RG nº 16**73 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF/MF sob nº 664.***.***-15 e RG nº 22**19 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE, inscrito no CPF/MF sob nº589.***.***-15 e RG nº20**81 -AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICO DA SECRETARIA DE TURISMO CDS-3, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, inscrita no CPF/MF sob nº829.***.***-68 e RG nº 11**70 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDS-3, da Secretaria Municipal Desporto e Lazer o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº060.***.***-00 e RG nº51**50-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO, inscrito no CPF n°007.184.862-26 e RG n°186315-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEP. DE POLITICAS PARA TURISMO, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.549.412-77 e RG nº573818-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de, AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora MAILANE COELHO FERREIRA inscrita no CPF sob nº 009.***.***-84 e RG nº38**58-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA inscrito no CPF/MF sob nº 081.***.***-90 e RG nº 40**16- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS, inscrito no CPF/MF sob nº341.***.***-87.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, inscrita no CPF sob nº 495. ***. ***-20 e RG nº16**83.

Art. 1º - Tornar-se sem efeito o Decreto de exoneração nº 221/2024-GAB/PMT, publicado em 23 de dezembro, que dispõe exoneração do senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO a senhora SILVANIA MARIA FIGUEIROA DE MATOS, inscrita no CPF sob nº 539. ***. ***-49 e RG nº47**87.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES inscrita no CPF/MF sob nº 311.***.***-04 e RG nº27**74- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 619.***.***-82 e RG nº 01**11-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº800.***.***-15 e RG nº13**56

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.

Art. 1º - NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado pela Lei Municipal n. 497 de 03 de junho de 2024:

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº388.***.***-72 e RG nº28**26.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, inscrito no CPF nº 047.***.***-85 RG nº48**40.

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 16 de dezembro de 2024 véspera de feriado do Aniversário de 37 anos do Município comemorado dia 17 de dezembro.

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 02 ao dia 04 de dezembro de 2024.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL , a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada no GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895.***.***- 34 RG nº36**54.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CPF nº 895.***.***-34 RG nº36**54.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.