Art. 1o -NOMEAR no cargo de ASSESOR JURIDICO - CDAS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED o senhor IVALDO COSTA PIMENTEL, inscrito no CPF sob no330.***.***-00 e RG no 41**05 POLITEC -AP.
Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho-AP.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF/MF sob no 864.***.***-49 e RG no14**03
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF sob no 864. ***. ***-49 e RG no 14**.03-AP.
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS, inscrita no CPF/MF sob no 035.***.***-35 e RG no 53**75
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, como instrumento de Gestão vinculado ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC, integrante do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tartarugalzinho, instituído pela Lei nº 534, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 12a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TARTARUGALZINHO BIÊNIO 2025/2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 19 à 22 de maio de 2025.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no025, CPF:512.***.***-15, RG:07**65/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor APOLO SOUZA LUQUE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no024, CPF:939.***.***-20, RG:38**93/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no023, CPF: 015.***.***-11, RG: 16**16/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ARMANDSAN RODRIGUES DE ANDRADE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no022, CPF 701.***.***-53, RG 53**41/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSELIO LIMA SOUZA, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no021, CPF:467.***.***-97, RG:38**82/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no020, CPF 433.***.***-87, RG 22**71 /AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor MARCOS SIDNEY DE S. GALVÃO, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no019, CPF 008.***.***-07, RG 48**64 /AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor WYKTIMAK VAZ COELHO, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 018, CPF 005.***.***-78, RG 42**05/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ELTON PEREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no017, CPF 425.***.***-04, RG 62**00/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor CARLOS AUGUSTO DAS NEVES GOUVEIA DOS SANTOS, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 016, CPF 226.***.***-20, RG 29**17/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSÉ AELTON FERREIRA, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 015, CPF 433.***.***-15, RG 23**80/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos o Senhor AVANILSON DA CONCEIÇÃO SANTOS,nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 014, CPF 573.***.***-04, RG 20**92/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor RAEL DOS SANTOS MACIEL, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no013, CPF: 003.***.***-01, RG: 37**89 /AP, em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor DENILSON PANTOJA DOS SANTOS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no012, CPF: 757.***.***-87, RG:11**13/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos a Senhora CLEIDE REGINA CASTILHO FERREIRA, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no011, CPF: 657.***.***-68, RG:31**80/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor SANDRO HELENO COELHO, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no010, CPF: 225.***.***-00, RG: 29**17/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSITO DOS ANJOS FERREIRA, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no009, CPF: 666.***.***-91, RG 69**92/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOÃO BATISTA CAMPOS COSTA JÚNIOR, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no008, CPF 024.***.***-94, RG 59**67/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor CARLOS SOARES BENJAMIM, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no007, CPF 033.***.***-04, RG 64**41/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSIELSON SANTANA TAVARES, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.
