Data do decreto: 27/10/2025
Descrição: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Tartarugalzinho afetados por desastres graduais de origem Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem, COBRADE no 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 e dá outras providências.
