Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, RANYERE SOUSA JARDIM inscrito no CPF/MF sob nº 029.***.***-30 e RG nº 43**22-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, o senhor, EUQUE SIQUEIRA MORAES inscrito no CPF/MF sob nº 013.***.***-83 e RG nº 50**40-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, a senhora, ISVRA SILVA DA COSTA VALES DOS PRAZERES inscrita no CPF/MF sob nº 954.***.***-53 e RG nº 18**11-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, inscrita no CPF sob nº 020.***.***-30 e RG nº 40**77-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICO DA SECRETARIA DE TURISMO CDS-3, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE, inscrito no CPF/MF sob nº589.***.***-15 e RG nº20**81 -AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF/MF sob nº 664.***.***-15 e RG nº 22**19 -AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL, inscrito no CPF/MF sob nº848.***.***-49 e RG nº 16**73 -AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº029.***.***-03 e RG nº 59**99 -AP.
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB no âmbito do Município de Tartarugalzinho, de acordo com a Lei n. 13.465/2017, e dá outras providências.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.549.412-77 e RG nº573818-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEP. DE POLITICAS PARA TURISMO, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO, inscrito no CPF n°007.184.862-26 e RG n°186315-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDS-3, da Secretaria Municipal Desporto e Lazer o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº060.***.***-00 e RG nº51**50-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, inscrita no CPF/MF sob nº829.***.***-68 e RG nº 11**70 -AP.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à Associação de Mulheres e Artesãos de Tartarugalzinho AMAT e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Assentamento São Benedito do Aporema de UBS IVETE MACIEL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça esportiva localizada no bairro Airton Senna, no município de Tartarugalzinho, como Praça Esportiva Melquizedeque Corrêa Nunes e dá outras providências
Art. 1º - Tornar-se sem efeito o Decreto de exoneração nº 221/2024-GAB/PMT, publicado em 23 de dezembro, que dispõe exoneração do senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, inscrita no CPF sob nº 495. ***. ***-20 e RG nº16**83.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS, inscrito no CPF/MF sob nº341.***.***-87.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA inscrito no CPF/MF sob nº 081.***.***-90 e RG nº 40**16- AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de, AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora MAILANE COELHO FERREIRA inscrita no CPF sob nº 009.***.***-84 e RG nº38**58-AP.
Art. 1º - NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado pela Lei Municipal n. 497 de 03 de junho de 2024:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº800.***.***-15 e RG nº13**56
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 619.***.***-82 e RG nº 01**11-AP
