DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CIMEA E A NOMEAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
INSTITUI O CÔMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PREPARAÇÃO PARA OS POSSÍVEIS IMPACTOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NOME DA SERVIDORA CONSTANTE DO DECRETO No 007/2021- GAB/PMT, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.
REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no CPF sob nº 021.552.832-88 e RG nº541001-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no CPF sob nº 021.552.832-88 e RG nº541001-AP.
Artigo 1o Nomear no cargo de provimento de comissão de secretário municipal de transporte o senhor RAIBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF n 14*** ***-90 e RG n 40**58-ap.
Artigo 1o EXONERAR do cargo de provimento de comissão de chefe de gabinete CDAS-3 da secretaria municipal de transporte o senhor Raibson Rocha de Oliveira, inscrito no CPF no 14*** ***-90 e RG 40**58-ap.
Artigo 1o Exonerar do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de transporte o senhor Higor Leonardo Ramos Ferreira, escrita no CPF n 013*** ***-35 e Rg n 41**85 ap.
Art. 1o Fica declarada a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, anteriormente ocupado pela servidora LUANA DE SOUZA COSTA, em razão de seu falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUANA DE SOUZA COSTA.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº655.***.***-68 e RG nº27**13-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO a senhora ELOANE TRINDADE DOS SANTOS , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº005.***.***-80 e RG nº13**33-AP.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2026.
Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.
Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDAS-3, LOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E BASTECIMENTO a senhora LUANA ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CPF no044.***.***-03 e RG no68**08.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA , LOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE a senhora ELISAMA OLIVEIRA SILVA S CDAS-3, inscrita no CPF no057.***.***-10 e RG no57**24.
Art. 1o- NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***-07.
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***- 07.
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, INTEGRADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SUB- PROCURADOR-GERAL, CDAS-3, a senhora GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS, inscrito no CPF sob o no951.***.***.04 e RG no13**95.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E 24 DE SETEMBRO DE 2029.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA FILHO, o senhor AGOSTINHO GOES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº523.***.***. 30 e RG nº25**09.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DE SERVIDORA CONSTANTE NO DECRETO No 038-GAB/PMT, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
