Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

NOMEAÇÃO RONAILSON PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL

NOMEAÇÃO MIRLENE BELO TAVARES

NOMEAÇÃO JUCELINO SENA TAVARES VAZ

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA o senhor DAILTO TOLOZA QUARESMA, inscrito no CPF sob nº 773.. ***. ***-91 .

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL a senhora NATÉRCIA CRISTINE MORAIS DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 019. ***. ***-40 e RG nº 42**.28-AP.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Estabelecer o calendário, abaixo especificado, para o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo", com expediente de trabalho especial nas Unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. I - 1º Período (NATAL): de 23 a 26.12.2025. II - 2º Período (ANO NOVO): de 31 a 02.01.2025. Art. 2º Ficam excluídos dos termos estabelecidos neste Decreto, os serviços públicos de caráter essencial que, por suas peculiaridades, devem permanecer funcionando em tempo integral. § 1º Na data referida no “caput” deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no “caput” deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população. Art. 3º-O disposto “caput” não se aplica as unidades educacionais, as mesmas seguem calendário escolar vigente. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registra-se, publica-se e cumpra-se. BRUNO

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS.

DISPÕE SOUHE A DIVULGA~'ÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES .

DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026.

ALTERA OS ARTIGOS 6o E 8o, §2o DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a execução do Programa Minha Casa Tartarugal, instituído pela Lei Municipal no 547, de 28 de agosto de 2025, Lei Municipal no 560, de 10 de dezembro de 2025 e pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 23203, ocupante do cargo efetivo de Professora das series iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E No 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025.

Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2025, dia consagrado a Nossa Senhora da conceição.

Decreta Luto Oficial no Municipio de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da senhora Raissa Gonçalves Cardoso

Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de MICROSCOPISTA, ocupado pelo servidor JACKSON DE PONTES BRITO, em decorrência do seu falecimento no dia 23 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO – PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.