Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE USO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 e 23 de abril de 2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPA PARA FINS DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBM-AP

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDEMIR DE LIMA SANROS FILHO.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO A CONCEDER O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE - APS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR.

ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR OSCAR SOARES MARAMALDE.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CDS-3 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRBALHO E CIDADNIA, A SENHORA TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITU1 E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNAMENTAL, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO A SENHORA GLEIDIANE DE SOUZA BARROS.

“Dispõe sobre tornar-se sem efeito a O DEC. DE NOMEAÇÃO No 044/2024, publicado em 12 de março de 2024 e dá outras providências.”

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de março de 2024 véspera de feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.