DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOZA QUARESMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM ART. 6º, INCISO I DA LEI Nº 466/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, POR ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2024.

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS, o senhor FELIPE DA SILVA GONÇALVES

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia do Evangélico.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOACAO DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPA PARA FINS DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBM/AP.

"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA(IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAL".

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área na forma como menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.

A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, LILIAN CORDEIRO DE ABREU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 043/2023-GAB/PMT, de 12 de abril de 2023. Considerando a Art. 5º do Edital de convocação para Eleição das Entidades a serem eleitas para compor o assento do Conselho Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, para o Triênio 2023/2026.

DENOMINA DE DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, o senhor JAIRO PIRES PENHA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088 GAB-PMT, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a senhora SHIRLEY PASTANA ARAÚJO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NARCISA FERNANDES REZENDE

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 03 ao dia 05 de outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor EDEMIR LIMA SANTOS FILHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, o senhor EDEMIR DE LIMA SANTOS FILHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor MATEUS NASCIMENTO DA SILVA