DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora ALENICE FURTADO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, o senhor OSCAR SOARES MARAMALDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, a senhora MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo e do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Tartarugalzinho.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - TARTARUGALZINHO.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO.

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (TMRS).

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º -NOMEAR em cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a senhora LUANA DE SOUZA COSTA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGP EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, FABIO DE SOUZA BARROS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE, GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EDICLEUMA MORAIS SANTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA TURISMO, GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS.

Cria a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude e a Controladoria- Geral do Município, define as competências e modifica a estrutura da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 258, de 01 de fevereiro de 2007, e 321, de 01 de novembro de 2014, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, o senhor LUIZ CARNEIRO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, o senhor ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO FERREIRA.