DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ADÃO LIMA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR JEFFERSON DO NASCIMENTO BALIEIRO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ERIVERTON SOARES DIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A SENHORA BIANCA PINTO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, a senhora ÉRICA DOS REIS SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, o senhor JOCIMAR LOPES MOURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SENHORA GABRIELE RODRIGUES MENEZES.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DELEAN DOS SANTOS GONÇALVEZ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, O SENHOR HEVERTON AGUIAR DA SILVA.
DOSPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL PREVISTAS NO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, AO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO, NA AUSENCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE DIA 02 E 04 DE AGOSTO DE 2023.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 057-GAB/PMT, 10 DE JULHO 2023, QUE EXONERA SERVIDOR DE EXERCER CARGO EM COMISSÃO. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto n. 057-GAB/PMT, 10 de julho de 2023, que exonera o servidor GERALDO OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 25 de julho de 2023 em homenagem ao Dia de São Tiago.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA a senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº813.821.112-15 e RG nº 134452-AP.
Dispõe sobre alterações em dispositivos na Lei n. 396/2018/PMT. Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal de 396/2018/PMT, passará a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSAB Órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, regulador e fiscalizador, formulador e controlador em matéria de Saneamento Básico no âmbito do município de Tartarugalzinho-AP, ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Tartarugalzinho-AP, nos termos da Lei n. 11.445/2017, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, bem como a Lei Municipal n. 309/2013-PMT/AP, que institui o Código Ambiental do Município de Tartarugalzinho.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A SENHORA CRISTIANE PANTOJA CASTRO...
Altera o horário de expediente da administração pública centralizada, autárquica e fundacional do Município de Tartarugalzinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na copa do Mundo Feminina FIFA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de VIGIA-ZONA URBANA, o senhor MIGUEL DA COSTA ALEIXO inscrito no CPF sob o nº027.905.752-07 e RG nº066869-AP.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TARTARUGALZINHO-AP, O MÊS 'ABRIL LARANJA' DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, O SENHOR ROBSON PENHA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, O SENHOR HENRIQUE SOUZA PRADO.
ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 404/2019-GAB-PMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita no CPF/MF sob nº 943.869.942-20.
DECRETO Nº050 DE 2023 GAB/PMT DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TARTARUGALZINO-AP
DECRETO Nº049 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SURTO GRIPAL
