Art. 1º - Tornar-se sem efeito o Decreto de exoneração nº 221/2024-GAB/PMT, publicado em 23 de dezembro, que dispõe exoneração do senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO a senhora SILVANIA MARIA FIGUEIROA DE MATOS, inscrita no CPF sob nº 539. ***. ***-49 e RG nº47**87.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES inscrita no CPF/MF sob nº 311.***.***-04 e RG nº27**74- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 619.***.***-82 e RG nº 01**11-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº800.***.***-15 e RG nº13**56

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.

Art. 1º - NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado pela Lei Municipal n. 497 de 03 de junho de 2024:

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº388.***.***-72 e RG nº28**26.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, inscrito no CPF nº 047.***.***-85 RG nº48**40.

Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - zona urbana, lotado na secretaria municipal de administração.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEGITIMAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DAS OCUPAÇÕES DOS TERRENOS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 16 de dezembro de 2024 véspera de feriado do Aniversário de 37 anos do Município comemorado dia 17 de dezembro.

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 02 ao dia 04 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL , a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada no GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895.***.***- 34 RG nº36**54.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CPF nº 895.***.***-34 RG nº36**54.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS - CIMMA COMO PARTE DA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – 5ª CNMA.

UTILIDADE PUBLICA.

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES – COE

INCLUI OS §§ 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 498/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) OU PELAS LATERAIS DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atribuições e requisitos para a investidura dos Cargos da Procuradoria-Geral do Município de Tartarugalzinho-AP.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 15 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tartarugalzinho para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERFGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRES GRADUAIS DE ORIGEM NATURAIS E CLIMATOLÓHGICOS RELACIONADO A SECA, CLASSIFICADOS COMO ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.