DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA OS ATOS DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e cria o Serviço Informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAL (LGBTQIA+).

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES.

Art. 1º - Alterar o art. 1o do Decreto Municipal no. 023/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, CDS-II da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta Autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 27.06.24 –Feriado Municipal, Dia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Dia 28.06.24- Ponto Facultativo

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA,

ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR KEVIN FERREIRA COSTA, CDAS-III, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIODE TARTARUGALZINHO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA-CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora NATHALIA SOARES BRITO

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de OUVIDOR -GERAL CDS-4, a senhora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA.

ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTE O SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO O SENHOR IVANOR COMUNELLO.

Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER o senhor JOSEMIR SANTOS CASTELO.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO CONTROLE INTERNO CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO

Art. 1º - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO.