Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

DECRETO - 015 01/02/2022

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 01/02/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 01/02/2022

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias.

Portaria: 0142022 SEMEDPMT 31/01/2022

Concessão, Agente: Sandra Maria Dornellas Carneiro Prestes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0102022 SEMSAPMT 28/01/2022

Exoneração, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0132022 SEMSAPMT 28/01/2022

Concessão, Agente: Marcela Pires de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122022 SEMSAPMT 28/01/2022

Concessão, Agente: Juliana Lopes dos Santos, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092022 SEMASTCPMT 27/01/2022

Outras, Agente: Thais Halfkan Presley, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0082022 SEMASTCPMT 27/01/2022

Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0132022 SEMEDPMT 26/01/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 012 2022 SEMEDPMT 26/01/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0012022 SEMMATPMT 26/01/2022

Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Engenheiro(a) Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 0112022 SEMEDPMT 25/01/2022

Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0102022 SEMEDPMT 25/01/2022

Concessão, Agente: Fabricio Ramos de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0072022 SEMSAPMT 20/01/2022

Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042022SEMASTCPMT 18/01/2022

Exoneração, Agente: Gessyka da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referencia Esoecializado de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 007 2022 SEMASTCPMT 18/01/2022

Outras, Agente: Edemir de Lima Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 006 2022 SEMASTCPMT 18/01/2022

Outras, Agente: Elizama de Oliveira dos Santos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 005 2022 SEMASTCPMT 18/01/2022

Outras, Agente: Maria das Dores Penha Bruno, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO - 011 18/01/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0062022 SEMSAPMT 17/01/2022

Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 013 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 13/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 13/01/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO.

Portaria: 0092021 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Silvane da Silva Castro, Cargo: Auxiliar de Disciplina - Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0042022 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Rogerio Soares dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0082022 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Edelson Teixeira Nazario, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0072022 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Risalva de Oliveira Vaz Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0062022 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Jucelino Sena Tavares Vaz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0052022 SEMEDPMT 12/01/2022

Concessão, Agente: Debora Furtado Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP