Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

Portaria: 0312022 SEMSAPMT 01/03/2022

Designação, Agente: Linda Shirley Rocha da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172022 SEMASTCPMT 01/03/2022

Outras, Agente: Izana Cezar da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0262022 SEMSAPMT 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Sebastiana Saraiva Rodrigues, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0252022 SEMSAPMT 28/02/2022

Exoneração, Agente: Efraim Soares dos Reis, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0262022 SEMEDPMT 26/02/2022

Concessão, Agente: Naliel Brito Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0472022 GABPMT 24/02/2022

Nomeação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente-semmat, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 0252022 SEMEDPMT 23/02/2022

Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0242022 SEMEDPMT 23/02/2022

Outras, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0682022 GABPMT 22/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0402022 GABPMT 22/02/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038 22/02/2022

Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO - 022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 023 15/02/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 15/02/2022

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035 14/02/2022

Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0202022 SEMSAPMT 10/02/2022

Designação, Agente: Denia da Silva Deniur, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0192022 SEMSAPMT 10/02/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102022 SEMASTCPMT 09/02/2022

Outras, Agente: Edemir de Lima Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0212022 SEMEDPMT 09/02/2022

Outras, Agente: Dioenison Ferreira Maciel, Cargo: Auxiliar de Disciplina Classe B, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0202022 SEMEDPMT 09/02/2022

Outras, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0192022 SEMEDPMT 09/02/2022

Concessão, Agente: Elson da Rocha Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0162022 SEMSAPMT 09/02/2022

Designação, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0222022 GABPMT.COMISSÃO CON 08/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO - 020 08/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0182022 SEMSAPMT 04/02/2022

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172022 SEMSAPMT 04/02/2022

Outras, Agente: Poliana dos Reis Machado, Cargo: Analise de Documentação Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0182022 SEMEDPMT 04/02/2022

Outras, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 017 02/02/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0152022 SEMEDPMT 01/02/2022

Concessão, Agente: Ana Maria Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP