DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUIDA EM PERÍMETRO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TARTARUGALZINHO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA.
Outras, Agente: Eliana de Almeida Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Bruno Manoel Rezende, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL.
Designação, Agente: Paulo Roberto Nunes da Silva Junior, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Sheila Sabrina de Souza Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Designação, Agente: Simone da Silva e Silva Gonçalvez, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Lizandra Leal de Souza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Joás Gomes de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Edina Cardoso Mouta, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Outras, Agente: Darlan Ferreira dos Santos, Cargo: Visitador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Nazaré Correa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Santana, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Elizangela Vieira de Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Nivia Maria das Merces, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Jaqueline Pantoja dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Niciane Custodio Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Raimunda Emanuelle Leite Pires, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
