Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

Portaria: 121 SEMEDPMT 30/09/2021

Concessão, Agente: Ilmara Ramos dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 120 SEMEDPMT 30/09/2021

Concessão, Agente: Saamara dos Passos Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 270 30/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119 SEMEDPMT 29/09/2021

Concessão, Agente: Socorro Menezes da Costa Santos, Cargo: Auxiliar Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 266 29/09/2021

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118 SEMEDPMT 28/09/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 260 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO - 261 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO - 262 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO - 263 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO - 264 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

Portaria: 116 SMEDPMT 23/09/2021

Designação, Agente: Heldriane da Paz Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 125 GABSEMSAPMT 22/09/2021

Exoneração, Agente: Pryscilla Sarges Rodrigues, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 124 GAB SEMSAPMT 22/09/2021

Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Diretor(a) de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123 GAB SEMSAPMT 22/09/2021

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122 GAB SEMSAPMT 22/09/2021

Designação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 121 GAB SEMSAPMT 22/09/2021

Designação, Agente: Quelma de Oliveira Cardoso, Cargo: Diretor(a) de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 41 2021 SEMASTCPMT 20/09/2021

Designação, Agente: Roberto Vales dos Prazeres Júnior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 40 2021 SEMASTCPMT 20/09/2021

Designação, Agente: Roberto Vales dos Prazeres Júnior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 001 2021 SEMMATPMT 10/09/2021

Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 119 GABSEMSA PMT 10/09/2021

Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 038 SEMASTCPMT 09/09/2021

Outras, Agente: Josiana Rodigues Pantoja, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 153 GABPMT 09/09/2021

Designação, Agente: Angelo de Souza Ferreira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152 GABPMT 08/09/2021

Designação, Agente: Pedro Paulo Côrrea da Silva, Cargo: Diretor Municipal de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 151 GAB-PMT 08/09/2021

Outras, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 251 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 GABPMT 03/09/2021

Designação, Agente: Simone da Silva e Silva Gonçalvez, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 252 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 400 01/09/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037 2021 SEMASTCPMT 31/08/2021

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

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