Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

DECRETO - 018 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESENTE MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o senhor EDSON CARLOS CUNHA.

DECRETO - 019 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DECRETO - 005 10/01/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 012 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LUCINEIDE LIMA DE ARAÚJO.

DECRETO - 014 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

DECRETO - 015 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, a senhora QUELMA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO

DECRETO - 016 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor WAGNO NASCIMENTO SILVA.

Portaria: 069 2021 SEMASTCPMT 04/01/2021

Exoneração, Agente: Daniel Corrêa Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO - 001 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LILIANE CORDEIRO DE ABREU

DECRETO - 002 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor ELTON FERREIRA DA COSTA

DECRETO - 003 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

DECRETO - 004 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA.

DECRETO - 0005 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA.

DECRETO - 006 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA.

DECRETO - 007 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS.

DECRETO - 008 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA.

DECRETO - 009 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS.

DECRETO - 010 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIAPL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, a senhora MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO

DECRETO - 011 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, o senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN

DECRETO - 205 27/10/2020

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA AO DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO".

Portaria: 0102020 GABPMT 07/09/2020

Outras, Agente: Nilson da Silva Figueiredo, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 183 19/08/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA PREVIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. O

DECRETO - 192 14/08/2020

NOMEAR, DARLAN FERREIRA DE MORAES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO - 163 13/08/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP.

Portaria: 0682020GABSEMSA 03/07/2020

Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2 22/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0672020GABSEMSA 16/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0652020GABSEMSA 11/05/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0662020GABSEMSA 11/05/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 091 01/05/2020

NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP