Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

DECRETO - 122 01/05/2020

EXONERAR ROBSON PENHA DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 092 01/05/2020

NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 093 01/05/2020

NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 094 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 095 01/05/2020

NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 096 01/05/2020

NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 097 01/05/2020

NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 098 01/05/2020

NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 099 01/05/2020

NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 100 01/05/2020

NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 101 01/05/2020

NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 103 01/05/2020

NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 104 01/05/2020

NOMEAR GILSON GIBSON PINTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 105 01/05/2020

NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 106 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 107 01/05/2020

NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 108 01/05/2020

NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 109 01/05/2020

NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 110 01/05/2020

NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 111 01/05/2020

NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 112 01/05/2020

NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 113 01/05/2020

NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 114 01/05/2020

NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO - 102 01/05/2020

NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 0192020 – GABSEMED 30/04/2020

Outras, Agente: Francinubia de Lima Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 068 29/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 066 24/04/2020

NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO - 065 23/04/2020

EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO - 063 22/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27 30/03/2020

Outras, Agente: Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, Cargo: Secretário(a) de Agricultura Familiar e Cooperativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP