Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1336 registros

DECRETO: 118/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA)

DECRETO: 119/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIVALDO ANJOS FERREIRA )

DECRETO: 120/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR LUIZ ANDRADE DA COSTA)

DECRETO: 121/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MARCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)

DECRETO: 122/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MIRAELSON DE LIMA AMORIM)

DECRETO: 123/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ONOFRE ANTONIO FERREIRA JUNIOR)

DECRETO: 124/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR OSMAR MORAES E SILVA)

DECRETO: 125/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR SERGIO OLIVEIRA SILVA)

DECRETO: 126/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR VALDI DA GLORIA VILHENA)

DECRETO: 127/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS)

DECRETO: 128/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSE GOMES DOS SANTOS)

DECRETO: 129/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA)

DECRETO: 130/2022 29/11/2022

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS )

DECRETO: 131/2022 29/11/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO)

DECRETO: 196/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2022 26/07/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 072/2022 21/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 063/2022 20/07/2022

Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 460/2022 20/07/2022

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2022 20/07/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2022 15/07/2022

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2022 15/07/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 458/2022 13/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Jean Kelson Costa do Carmo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 130/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Michel da Silva Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 129/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Larissa Caroline Correa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126/2022 12/07/2022

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127/2022 12/07/2022

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 067/2022 11/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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