eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 3 relatórios

Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20250214-0046 14/02/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE *SIGÍLO*	ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL 18/02/2025
20250218-0047 18/02/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE *SIGÍLO*	ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL 18/02/2025
20240221-0036 21/02/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO *SIGÍLO*	RESPONDIDO 19/03/2024

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20250214-0046

14/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

***SIGÍLO***

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

18/02/2025

20250218-0047

18/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

***SIGÍLO***

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

18/02/2025

20240221-0036

21/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

19/03/2024

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

31/12/2021

No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com grau de sigilo pela Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

31/12/2020

No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com grau de sigilo pela Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP

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Última solicitação: 11/06/2025 10:58

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

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