Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

DECRETO - 057 01/04/2019

EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

Portaria: 0312019 SEMADPMT 28/03/2019

Outras, Agente: Aureo Peres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Lei Nº. 399 de 2019 28/03/2019

REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0292019 SEMADPMT 25/03/2019

Concessão, Agente: Ramires Gomes da Silva, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0262019 SEMADPMT 15/03/2019

Outras, Agente: Vania de Almeida Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0242019 SEMADPMT 15/03/2019

Concessão, Agente: Herleny Brito Brazão, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0232019 SEMADPMT 15/03/2019

Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0222019 SEMADPMT 15/03/2019

Outras, Agente: Angela Maria Cardoso dos Santos Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0252019 SEMADPMT 13/03/2019

Outras, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0462019GABPMT 11/03/2019

Designação, Agente: Roseanne de Fatima Paiva Bernal, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Lei Nº. 400 de 2019 11/03/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0302019 SEMADPMT 01/03/2019

Outras, Agente: Ilene Souza Benjamim, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0272019 SEMADPMT 01/03/2019

Outras, Agente: Gilvan Penha da Silva, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 035 01/03/2019

NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO - 039 01/03/2019

NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 038 01/03/2019

EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO - 034 01/03/2019

EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO - 033 01/03/2019

EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA

DECRETO - 032 01/03/2019

NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO

DECRETO - 056 01/03/2019

NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO - 042 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

DECRETO - 031 28/02/2019

EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO.

Portaria: 0192019 SEMADPMT 27/02/2019

Outras, Agente: Kely dos Santos Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 018-2019- SEMAD-PMT 27/02/2019

Outras, Agente: Francilene de Souza Gonçalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0152019 SEMADPMT 07/02/2019

Outras, Agente: Benilde dos Santos Morais, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172019 SEMADPMT 06/02/2019

Outras, Agente: Tâmila Carolini Trindade Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0162019 SEMADPMT 06/02/2019

Outras, Agente: Leidiane de Jesus Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO - 023 04/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0132019 SEMADPMT 30/01/2019

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0122019 SEMADPMT 30/01/2019

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP