Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1336 registros

DECRETO: 132/2019 01/08/2019

NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 131/2019 01/08/2019

NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Portaria: 0632019GABSEMSA/2019 31/07/2019

Designação, Agente: Antonino Almeida Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0642019GABPMT/2019 31/07/2019

Designação, Agente: Antônio Firmino de Lima Rosa, Cargo: Conselheiro(a Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 144/2019 31/07/2019

EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 130/2019 31/07/2019

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 129/2019 31/07/2019

EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 128/2019 31/07/2019

NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Portaria: 151-A-2019-GAB-PMT/2019 26/07/2019

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 404/2019 25/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 126/2019 23/07/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0542019GABSEMSA/2019 19/07/2019

Designação, Agente: Deyse Catherinne Teixeira Nunes, Cargo: Chefe de Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0522019 GABSEMSA/2019 19/07/2019

Designação, Agente: Marcio Gean Picanço Teixeira, Cargo: Diretor Dept. Compras, Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0512019GABSEMSA/2019 19/07/2019

Designação, Agente: Paulo Diego da Costa Pereira, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0502019GABSEMSA/2019 19/07/2019

Designação, Agente: Jakellinne Ribeiro de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 122/2019 15/07/2019

NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019.

Portaria: 0622019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: Michel da Silva Rodrigues, Cargo: Diretor(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0612019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0602019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: Antônia de Paula Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0592019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: José Mendes de Azevedo Junior, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0582019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: Valdenilson de Jesus Araújo Ferraz, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0572019GABSEMSA/2019 12/07/2019

Designação, Agente: Maria Bete Correia Pantoja, Cargo: Diretor(a) da Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 121/2019 12/07/2019

NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019

DECRETO: 120/2019 11/07/2019

EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019.

Portaria: 0452019 SEMADPMT/2019 05/07/2019

Concessão, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0492019GABSEMSA/2019 04/07/2019

Designação, Agente: Ingleciony de Souza Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0482019GABSEMSA/2019 04/07/2019

Designação, Agente: Kelly dos Santos Pantoja, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146 2019GABPMT/2019 04/07/2019

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 115/2019 04/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0472019 GABSEMSA/2019 03/07/2019

Exoneração, Agente: Rallyanne de Carvalho Pantoja, Cargo: Diretor Municipal do Departamento de Tecnologia e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP