Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1309 registros

Portaria: 0342019 SEMADPMT 31/05/2019

Concessão, Agente: Edielem Anjos de Assunção, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0442019 SEMADPMT 21/05/2019

Outras, Agente: Mariele Samara Moraes Rebelo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0332019 SEMADPMT 21/05/2019

Concessão, Agente: Paulo Maciel Pereira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 7 21/05/2019

Designação, Agente: Valdenilson de Jesus Araújo Ferraz, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 090 15/05/2019

NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO - 091 15/05/2019

NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

Portaria: 0432019 SEMADPMT 13/05/2019

Outras, Agente: Jaqueline Pantoja dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 079 08/05/2019

NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO - 078 08/05/2019

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO - 077 08/05/2019

NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO - 076 02/05/2019

NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO - 096 02/05/2019

EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO - 075 30/04/2019

NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO - 074 30/04/2019

NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO - 073 30/04/2019

NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO - 072 30/04/2019

NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO - 071 30/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO “DIA DO TRABALHADOR”.

Portaria: 0392019 SEMADPMT 25/04/2019

Outras, Agente: Mario Diego Santos do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0382019 SEMADPMT 23/04/2019

Outras, Agente: Cenilto dos Santos Anjos, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0372019 SEMADPMT 23/04/2019

Outras, Agente: Onofre Antonio Ferreira Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0362019 SEMADPMT 22/04/2019

Outras, Agente: Yamara Mamed de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0352019 SEMADPMT 22/04/2019

Concessão, Agente: Cristina Pontes Figueredo, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 055 17/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”.

Portaria: 0422019 SEMADPMT 15/04/2019

Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 060 15/04/2019

EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Portaria: 0402019 SEMADPMT 12/04/2019

Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Lei Nº. 401 de 2019 08/04/2019

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS.

DECRETO - 050 08/04/2019

DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS

Lei Nº. 402 de 2019 02/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 058 01/04/2019

EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.

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