Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 762 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 19:49:13

DECRETO: 123/2019 01/07/2019

EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 118/2019 01/07/2019

EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 112/2019 01/07/2019

EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 106/2019 01/07/2019

EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 116/2019 27/06/2019

NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 114/2019 27/06/2019

EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 113/2019 27/06/2019

EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 104/2019 27/06/2019

EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 102/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 101/2019 24/06/2019

NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP.

DECRETO: 099/2019 17/06/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI”.

DECRETO: 098/2019 07/06/2019

EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA.

DECRETO: 091/2019 15/05/2019

NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 090/2019 15/05/2019

NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 079/2019 08/05/2019

NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 078/2019 08/05/2019

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 077/2019 08/05/2019

NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 096/2019 02/05/2019

EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 076/2019 02/05/2019

NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 075/2019 30/04/2019

NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 074/2019 30/04/2019

NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 073/2019 30/04/2019

NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 072/2019 30/04/2019

NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 071/2019 30/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR”.

DECRETO: 055/2019 17/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”.

DECRETO: 060/2019 15/04/2019

EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO: 050/2019 08/04/2019

DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS

DECRETO: 058/2019 01/04/2019

EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.

DECRETO: 057/2019 01/04/2019

EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO: 056/2019 01/03/2019

NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP