Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 19:34:58

DECRETO: 035/2019 01/03/2019

NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO: 034/2019 01/03/2019

EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO: 033/2019 01/03/2019

EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA

DECRETO: 032/2019 01/03/2019

NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO

DECRETO: 042/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

DECRETO: 031/2019 28/02/2019

EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO.

DECRETO: 023/2019 04/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2019 14/01/2019

EXONERAR RILDO GOMES DE OLVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DECRETO: 020/2019 11/01/2019

EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE.

DECRETO: 019/2019 11/01/2019

EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD

DECRETO: 018/2019 11/01/2019

EXONERAR FABIO MENDONÇA PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS.

DECRETO: 017/2019 11/01/2019

EXONERAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE DE ITAÚBAL.

DECRETO: 016/2019 11/01/2019

EXONERAR SHARLES PINHEIRO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO: 014/2019 11/01/2019

EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA.

DECRETO: 013/2019 11/01/2019

EXONERAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 012/2019 11/01/2019

EXONERAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO: 011/2019 11/01/2019

EXONERAR JEAN PAULO SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

DECRETO: 010/2019 11/01/2019

EXONERAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTE.

DECRETO: 009/2019 11/01/2019

EXONERAR WILLIAM QUEIROZ DA GRAÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS

DECRETO: 002/2019 09/01/2019

EXONERAR JOSIEL BRAZÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

DECRETO: 001/2019 09/01/2019

FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, A SE REALIZAR NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CRAS.

DECRETO: 007/2019 07/01/2019

INSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

DECRETO: 006/2019 07/01/2019

NOMEAR FRANCISCO COSTA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO.

DECRETO: 005/2019 04/01/2019

EXONERAR EDGAR OLIVEIRA VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO.

DECRETO: 181/2018 27/11/2018

NOMEAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO

DECRETO: 179/2018 22/11/2018

NOMEAR NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 177/2018 21/11/2018

EXONERAR ALEX TAVARES SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO

DECRETO: 144/2018 01/08/2018

NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 140/2018 01/08/2018

NOMEAR ALBENICE CASTELO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 139/2018 31/07/2018

EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP