Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 762 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 19:49:13

DECRETO: 109/2020 01/05/2020

NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 108/2020 01/05/2020

NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 107/2020 01/05/2020

NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 106/2020 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 105/2020 01/05/2020

NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 104/2020 01/05/2020

NOMEAR GILSON GIBSON PINTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 103/2020 01/05/2020

NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 102/2020 01/05/2020

NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 101/2020 01/05/2020

NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 100/2020 01/05/2020

NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 099/2020 01/05/2020

NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 098/2020 01/05/2020

NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 097/2020 01/05/2020

NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 096/2020 01/05/2020

NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 095/2020 01/05/2020

NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 094/2020 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 093/2020 01/05/2020

NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 092/2020 01/05/2020

NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 091/2020 01/05/2020

NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 068/2020 29/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2020 24/04/2020

NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO: 065/2020 23/04/2020

EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO: 063/2020 22/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 30/03/2020

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2020 02/03/2020

NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 041/2020 02/03/2020

NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 040/2020 02/03/2020

NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 039/2020 02/03/2020

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 038/2020 02/03/2020

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 036/2020 05/02/2020

TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP