DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias.

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGAUZINHO, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.