DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretário Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de dezembro de 2022.

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU.

Art.1°- Criar o Comitê Diretor Local, instância de coordenação e representação ao longo do processo de elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMSGIRS nos termos da legislação vigente, podendo ser editada a portaria para regulamentar o assunto nos limites deste Decreto.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, ocupada pela servidora MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de janeiro de 2022.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART . 01 De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor DENIS BARBOSA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 01 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.01 - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL O SENHOR IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 01 - EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SENHORA DEIZIANNY CRISTINA NUNES DA SILVA FIGUEIREDO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSE GOMES DOS SANTOS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR VALDI DA GLORIA VILHENA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR SERGIO OLIVEIRA SILVA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR OSMAR MORAES E SILVA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ONOFRE ANTONIO FERREIRA JUNIOR)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MIRAELSON DE LIMA AMORIM)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MARCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR LUIZ ANDRADE DA COSTA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIVALDO ANJOS FERREIRA )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSELINO LIMA SOUZA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIAS DIAS FONSECA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ILSON COSTA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (DENIVAN MACIEL PIRES)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR CLEOMAKSY COSTA DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS