Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tartarugalzinho Estado do Amapá.
Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA a senhora PRYSCILLA SARGES RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA o senhor ASSESSOR ADMNISTRATIVO,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora MYRLENE SOLIMAR DE OLIVEIRA,
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL a senhora SIMONE DA SILVA E SILVA,
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO a senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS o senhor GLAISO SANTOS DOS SANTOS,CDS-3
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,CDS-3,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO
NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora SIMONE DA SILVA E SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICPAL ITAUBAL a senhora NATÉRCIA CRISTINE MORAIS DA SILVA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento EFETIVO do cargo público de VIGIA, o senhor WYLLY JOHN VAZ VILHENA
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 11 ao dia 23 de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. CRIANÇA FELIZ, A SENHORA ELLEN BRITO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOZA QUARESMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. ANDIROBA DO LAGO NOVO, O SENHOR ANTONIO PINHEIRO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOSA QUARESMA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RIAMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM ART. 6º, INCISO I DA LEI Nº 466/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, POR ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
