NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA,
NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR RAIMUNDA LOBATO
NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA
NOMEAR AROLDO MELO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO
NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE
NOMEAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMOVEIS
NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, CHEFES DE DIVISÕES E AGENTES DISTRITAIS
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018
EXONERAR MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 22/06/2018
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - PPP/PMT/AP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO PORTELA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Designação, Agente: Bruno Ferreira Melo, Cargo: Coordenador(a) do Nasf (nucleo de Apoio a Saúde da Família), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR DAIANE PIRES LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
EXONERAR DEILIANE ASSUNÇÃO DE BRITO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
ERRATA AO DECRETO Nº 088: FICA DECRETADO PONTO FALCULTATIVO NO DIA 31/05/2018
FICA DECRETADO FERIADO DIA 31/05/2018
EXONERAR EURICELIA MELO CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE
NOMEAR MARCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018
NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE
EXONERAR JANER GAZEL YARED, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE
NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO
NOMEAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES
NOMEAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO