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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE PREFEITO OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE DE GÊNERO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO BALANÇO FINANCEIRO ANUAL BALANÇO FINANCEIRO MENSAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 0012023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 0012023 EDITAL Nº 0012023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002-2023 SEMEDPMT DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO-AP RESULTADO RESULTADO EDITAL Nº 0022024 PS PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHOAP RESOLUÇÃO EDITAL Nº 0272024 PS PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO EDITAL Nº 0272024 PS PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO -RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 0272024 PS PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHECKLIST DE PROCESSO LICITATÓRIO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL EDITAL NO 0032025 PROCESSO SELETIVO PARA FORMADOR MUNICIPAL - PRO-LEEICNCA EDITAL N 002-2025 SEMEDPMT DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO AP. PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
