Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Protocolo do pedido na Secretaria de Habitação/Obras ou via sistema eletrônico (se disponível). Análise técnica pela equipe da Prefeitura, verificando conformidade com o Código de Obras, Plano Diretor e normas técnicas. Correções ou ajustes solicitados ao requerente, se necessário. Aprovação do projeto. Emissão do Alvará de Construção. Fiscalização periódica da obra pelo setor competente.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

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BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

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CADASTRO IMOBILIARIO

O Setor de Cadastro Imobiliário oferece os seguintes serviços: Inscrição Cadastral de Imóveis Registro de novos imóveis no cadastro municipal. Atualização de Dados Cadastrais Alteração de endereço, área construída, proprietário, uso do imóvel, entre outros. Emissão de Certidão de Dados Cadastrais Documento oficial contendo as informações registradas no cadastro municipal. Inclusão ou Baixa de Construções Registro de novas edificações ou demolições. Retificação de Informações Correção d

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

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CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a unidade responsável pela distribuição de medicamentos e materiais entre setores, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Centro de Reabilitação. Atua como um suporte às ações da farmácia, contribuindo para a qualidade da assistência ao paciente e credibilidade dos serviços farmacêuticos. A CAF garante o abastecimento farmacêutico de todos os produtos necessários.

Categoria: MUNICIPAL

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CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 141

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 130

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 144

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 138

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 130

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 143

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 129

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 144

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 137

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 137

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 139

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 133

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 138

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 136

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 128

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 134

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 146

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 129

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 136

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 144

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 139

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 137

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 143

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 135

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 134

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP