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Lista de Portarias Foram encontrados 145 registros

DIÁRIA: 101/2026 11/08/2026 · Agente: Alessandra Barbosa da Silva · Cargo: Formadora Local · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101A/2026 11/08/2026 · Agente: CLAUDETE SANTANA DA SILVA · Cargo: ARTICULADOR(A) E RESPONSÁVEL · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101B/2026 11/08/2026 · Agente: Elizama de Oliveira dos Santana · Cargo: Formadora Local · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101C/2026 11/08/2026 · Agente: Gleide Ferreira dos Santos · Cargo: Formadora Local · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101D/2026 11/08/2026 · Agente: HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA · Cargo: Formadora Local · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101E/2026 11/08/2026 · Agente: LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO · Cargo: ARTICULADOR(A) E RESPONSÁVEL · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 101F/2026 11/08/2026 · Agente: Mirlene Belo Tavares · Cargo: Formadora Local · A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.Acessar DIÁRIA: 089/2026 28/07/2026 · Agente: SAMUEL DOS SANTOS SILVA · Cargo: SECRETÁRIO · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 89/2026 28/07/2026 · Agente: Jessica Teles Teixeira · Cargo: Coordenadora Operacional do Busca Ativa Escolar · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 085/2026 07/07/2026 · Agente: JUCYMARA VAZ TAVARES · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL · A presença da servidora nesse congresso é de grande relevância, pois reunirá presidentes e conselheiros de todo o Brasil, proporcionando um espaço de formação, reflexão e troca de experiências, fortalecendo a atuação dos Conselhos Municipais de Educação e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.Acessar CONCESSÃO: 072/2026 25/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIÃ OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMTAcessar DIÁRIA: 59/2026 23/04/2026 · Agente: Alessandra Barbosa da Silva · Cargo: Formadora Local · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059/2026 23/04/2026 · Agente: CLAUDETE SANTANA DA SILVA · Cargo: Coordenadora Pedagógica · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059A/2026 23/04/2026 · Agente: Elizama Oliveira dos Santos · Cargo: Formadora Local · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059B/2026 23/04/2026 · Agente: Gleide Ferreira dos Santos · Cargo: Formadora Local · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059C/2026 23/04/2026 · Agente: HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA · Cargo: Formadora Local · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059D/2026 23/04/2026 · Agente: LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 059E/2026 23/04/2026 · Agente: Mirlene Belo Tavares · Cargo: Formadora Local · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 058/2026 23/04/2026 · Agente: Alessandra Barbosa da Silva · Cargo: Formadora Local PCA · A presença das servidoras nesse congresso é estratégica para a gestão municipal, tendo em vista que o tema central desta edição será Inteligências Individuais, Coletivas e Artificiais: todas em nós, agora! Quando elas dialogam, a educação se transforma. A participação permitirá atualização de metodologias educacionais, qualificação da gestão e integração da cultura digital e da inteligência artificial ao currículo escolar.Acessar DIÁRIA: 057/2026 23/04/2026 · Agente: Jozielson Valente dos Santos · Cargo: PRESIDENTE · A presença dos servidores nesse seminário permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre gestores e profissionais da educação, além de contribuir para o alinhamento das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica no Estado do Amapá.Acessar DIÁRIA: 057A/2026 23/04/2026 · Agente: Jose Raimundo de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) · A presença dos servidores nesse seminário permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre gestores e profissionais da educação, além de contribuir para o alinhamento das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica no Estado do Amapá.Acessar DIÁRIA: 053/2026 15/04/2026 · Agente: JUCYMARA VAZ TAVARES · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL · A presença da servidora nesse evento é de grande relevância, considerando que atuará como palestrante, representando os Conselhos Municipais de Educação do Estado do Amapá. Sua participação contribuirá para o fortalecimento institucional, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas de gestão educacional, reforçando o papel dos Conselhos como órgãos de controle e acompanhamento dos sistemas de ensino.Acessar DIÁRIA: 052/2026 15/04/2026 · Agente: JUCYMARA VAZ TAVARES · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL · A presença da servidora nesse evento permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre os presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, além de contribuir para o fortalecimento institucional, orientação técnica e alinhamento das políticas públicas educacionais, aspectos essenciais para a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento do sistema municipal de ensino.Acessar DIÁRIA: 049/2026 01/04/2026 · Agente: STHEPHANE LIMA OLIVEIRA · Cargo: Assessora Técnica · A participação da servidora nesse curso é de grande relevância para o fortalecimento das práticas de gestão e transparência na administração pública, especialmente no que se refere à correta prestação de contas e elaboração dos relatórios de gestão. O aprendizado adquirido contribuirá diretamente para o aprimoramento dos processos administrativos e financeiros da Secretaria Municipal de Educação, garantindo maior conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes.Acessar DIÁRIA: 043/2026 16/03/2026 · Agente: LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO · A participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho no 3º Ciclo de Formações Agendas da Educação é de extrema relevância para o fortalecimento da gestão educacional e intersetorial do município. O evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026 em Macapá/AP, constitui um espaço estratégico de alinhamento técnico, troca de experiências e atualização de práticas voltadas ao Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, diretamente relacionado à melhoria dos indicadores educacionais e sociais. O deslocamento dos servidores se faz necessário para garantir que o município esteja representado e possa absorver metodologias e orientações que serão aplicadas localmente, contribuindo para a efetividade das ações da Busca Ativa Escolar, da mobilização educacional e da articulação com o Selo UNICEF. Dessa forma, a concessão de diárias é imprescindível para viabilizar a presença dos profissionais indicados, assegurando que Tartarugalzinho avance na implementação de políticas públicas educacionais e na promoção de resultados concretos para crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 043A/2026 16/03/2026 · Agente: SAMUEL DOS SANTOS SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 043B/2026 16/03/2026 · Agente: Jessica Teles Teixeira · Cargo: Coordenadora Operacional do Busca Ativa Escolar · A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.Acessar DIÁRIA: 039/2026 09/03/2026 · Agente: Mirlene Belo Tavares · Cargo: PROFESSOR(A) · A concessão de 02 (duas) diárias à servidora Mirlene Belo Tavares justifica-se pela natureza técnica e a carga horária estendida da 1ª Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada. O período solicitado contempla o tempo necessário para o deslocamento do município de Tartarugalzinho a Macapá, a participação integral nos dois dias de atividades formativas e o retorno à sede, garantindo que a servidora esteja apta a atuar como multiplicadora das diretrizes do programa na rede municipal de ensino. A medida é indispensável para o cumprimento das metas pactuadas e para o asseguramento da eficácia das ações pedagógicas propostas pelo Governo do Estado.Acessar DIÁRIA: 0039/2026 09/03/2026 · Agente: LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO · A participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho na 1ª Formação para Formadoras Locais do Programa Criança Alfabetizada, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Macapá/AP, é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. O evento, promovido em âmbito estadual, tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como multiplicadoras de práticas pedagógicas inovadoras e alinhadas às diretrizes nacionais, garantindo maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem das crianças do município. Dessa forma, a solicitação de diárias e transporte se justifica pela necessidade de assegurar a presença das servidoras indicadas, possibilitando que adquiram conhecimentos técnicos e metodológicos que serão posteriormente aplicados e disseminados nas escolas locais, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices educacionais de Tartarugalzinho.Acessar DIÁRIA: 039A/2026 09/03/2026 · Agente: CLAUDETE SANTANA DA SILVA · Cargo: Coordenadora Pedagógica · A participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho na 1ª Formação para Formadoras Locais do Programa Criança Alfabetizada, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Macapá/AP, é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. O evento, promovido em âmbito estadual, tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como multiplicadoras de práticas pedagógicas inovadoras e alinhadas às diretrizes nacionais, garantindo maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem das crianças do município. Dessa forma, a solicitação de diárias e transporte se justifica pela necessidade de assegurar a presença das servidoras indicadas, possibilitando que adquiram conhecimentos técnicos e metodológicos que serão posteriormente aplicados e disseminados nas escolas locais, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices educacionais de Tartarugalzinho.Acessar

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