PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021–GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIà OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT

O afastamento tem como finalidade a participação na entrega dos resultados do Sistema Permanente de avaliação da educação básica do Estado do Amapá-SISPAEAP 2024, a ser realizado no auditório da secretaria de Estado da Educação – SEED/AP. Tal atividade é de extrema relevância para o acompanhamento dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino, subsidiando o planejamento, a avaliação e a implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação.

Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JACILEILA ALVES CABRAL, portadora do RG; Nº639788-AP, e no CPF; Nº 650.067.042-68, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educação, a exercer sua função na Escola Municipal de Educação Analice Maciel dos Santos.

Art. 1° - DESIGNAR a servidora, GERCILENE DE AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG; N°313256-AP, e no CPF; N° 954.481.522-87, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAGAO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educagdo, a exercer sua fungdo na Escola Municipal de Educação Creche Prof® Albenice Castelo dos Santos.

Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE á servidora, ELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG; Nº 120100-AP, e no CPF; Nº 730.785.222-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Gerais, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 90 dias a contar do dia 01 de MARÇO a 29 de MAIO de 2024, em concordância com a lei 259\2007 PMT. Referente aos quinquênios de 2018 á 2021.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação. Art. 1º - Conceder a Progressão Vertical, para os (as) servidores do Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, que cumpriu os requisitos da legislação pertinente.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 275613 e CPF nº 655.148.822-68, Coordenadora Pedagógica, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Município de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de abril de 2023, para participar da 2º FORMAÇÃO DE FORMADORES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA.

Para participar da Formação de formadores locais -programa criança alfabetizada.

Participar das reuniões de alinhamento do Cronograma de atividades UNDIME/AP e SEED, Planejamento para o Fórum Ordinário e Pactuação de Parceiros.

Designação, Agente: Sheila Sabrina de Souza Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Ritiane Sousa Brito Braga, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Elizete da Silva Ramos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Designação, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Jucymara Vaz Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Janilce Gonçalves Pantoja, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Naliel Brito Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Dioenison Ferreira Maciel, Cargo: Auxiliar de Disciplina Classe B, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Elson da Rocha Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Ana Maria Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Sandra Maria Dornellas Carneiro Prestes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação