| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 12/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL MACIEL MORAIS |
| Responsável pela Informação | RAFAEL MACIEL MORAIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILDISON LORRAN TELES LOBATO |
| Responsável pela Adjudicação | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS |
| Responsável pela Homologação | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIMONE DA SILVA E SILVA | GERENCIADOR |