| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 05/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 05/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 05/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 09/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVEZ | 
| Responsável pela Informação | SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVEZ | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILDISON LORRAN TELES LOBATO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR |