| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOM |
| 10/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE |
| 12/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| 12/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO AMAPÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GLEIDIANE DE SOUZA BARROS |
| Responsável pela Informação | GLEIDIANE DE SOUZA BARROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILDISON LORRAN TELES LOBATO |
| Responsável pela Adjudicação | MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR |