| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 03/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 30/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 30/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 30/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DO AMAPÁ | 
| 30/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL LICITANET | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO | 
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILDISON LORRAN TELES LOBATO | 
| Responsável pela Adjudicação | SAMUEL DOS SANTOS SILVA | 
| Responsável pela Homologação | SAMUEL DOS SANTOS SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL DOS SANTOS SILVA | GERENCIADOR |