Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 418/2021
17/05/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, DE SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
