Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 443/2021
14/12/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON MARTINS DE MOURA DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
