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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 279.04.2026-44 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 12/05/2026
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - POSTO DE SAÚDE TARTARUGAL GRANDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
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Justificativa do preço
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Fundamentação legal
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Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO
Responsável pela Informação CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Leandro da Silva Carvalho
Responsável pela Ratificação LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LILIAN CORDEIRO DE ABREU GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
D.F.D PDF 311KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 790KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 4MB
J.S.I - RATIFICAÇÃO PDF 556KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 1KB
CONTRATO PDF 2MB

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP