Data do decreto: 27/04/2025
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA, CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO, COBRADE Nº 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
